Contrato De Aluguel Contendo Cláusula Abusiva. Leia Com Atenção!
01/06/2019 | por:Weslley Cunha Lima Sempre me procuram para tirar dúvidas a respeito de contrato de locação de imóvel. Recentemente uma cliente me ligou perguntando se seria legal uma imobiliária pedir como garantia um fiador e notas promissórias, baseado nessa pergunta resolvi escrever esse artigo. As imobiliárias têm perdido o direito por colocar cláusulas abusivas […]
Entenda e Saiba Como Denunciar Maus Tratos, Crueldade e Abandono de Animais!
25/05/2019 | por:Weslley Cunha Lima Hoje é muito comum a criação de animais nos lares de nosso Brasil, especialmente aqui em Brasília, mas como devemos cuidar dos nossos animais domésticos? O que a lei diz sobre cuidado e proteção para quem decide criar? O que preconiza a legislação com aquelas pessoas que maltratam os […]
O Síndico e Suas Responsabilidades
05/05/2019 | por:Weslley Cunha Lima Ser síndico tem suas vantagens e desvantagens, na verdade é um trabalho de gestão, abrangendo o administrativo, mas principalmente, o mais difícil que é gerir pessoas. Outro dia conversando com o síndico do meu prédio, o nome dele é… vamos chama-lo de Souzinha, ele informou que as 3h00 da madrugada um […]
Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos é Constitucional, Decidiu o STF
06/04/2019 | por:Weslley Cunha Lima Há cultos religiosos no Brasil que envolvem sacrifícios de animais para satisfação de entidades espirituais (orixás), a questão é polemica e divide opinião: “O que os animais têm haver com as crenças de cada um?” “Se podemos abater animais para consumo qual o problema de abater para sacrifício religioso?” “Acho […]
Consumidor, Isso Você Não Tem Direito!
30/03/2019 | por:Weslley Lima Você vai ao Shopping Brasília com a finalidade de comprar um presente de aniversário de sua melhor amiga, se encanta com uma blusa cinza e uma calça da ultima moda de cor preta, tamanho “M”, se dirigiu ao caixa, realizou o pagamento e deu tudo certo. O aniversário chegou, alegremente entrega […]
BEIJAR É CRIME? ENTENDA QUANDO PODE SER!
23/03/2019 | por:Weslley Cunha Lima É o famoso BEIJO ROUBADO, o que vou escrever nas próximas linhas, foi um caso verídico considerado crime de Estupro, previsto no Artigo 213-A do Código Penal… O fato ocorreu em Mato Grosso, um rapaz agarrou a vitima pelas costas, segurando fortemente sem que a pessoa tivesse a chance de se […]
Meu Chefe Me Obrigou a Trabalhar no Carnaval! Posso Faltar ao Trabalho?
02/03/2019 | por:Weslley Cunha Lima Imagine a seguinte situação… Você fez uma programação desde ano passado para passar o Carnaval no Rio de Janeiro, agendou com sua família, amigos, tudo pronto para curtir o carnaval no sambódromo, agora é só viajar certo? Errado! Chega um comunicado da sua empresa com a seguinte informação: “Informamos que […]
Essa Você Não Sabia… Multas de Trânsito Que Cometemos Sem Saber!
23/02/2019 | por:Weslley Cunha Lima Dirigir usando fones de ouvido pode? É comum vermos sempre motoristas ao volante, com seu fone de ouvido, mas essa prática é permita por lei? Uma certa vez, estava de carona com um amigo, quando de repetente o seu celular começa a tocar, imediatamente ele pega um fone de ouvido […]
Grupo de Whatsapp em Condomínios, o Que Deve Ser Entendido?
16/02/2019 | por:Weslley Cunha Lima Aconteceu em um condomínio aqui em Águas Claras-DF… Uma moradora foi constrangida por comentários revelando sua intimidade no grupo de Whatsapp do prédio. Vamos ao caso, o fato foi que a moradora do apartamento na madrugada teve excesso de gritos e gemidos por ocasião da relação sexual com seu marido. […]
Contrato Com Escola Particular em que a Mãe é a Responsável Financeira, o Pai também Responderá Pelas Dívidas?
22/01/2019 | por:Weslley Cunha Lima Olha que caso interessante, uma mãe que é responsável financeira em uma escola particular onde sua filha estuda, por ocasião da falta de pagamento da mensalidade, o pai da criança que não está no contrato de prestação de serviço escolar, respondeu pela divida também. Esse foi um julgado do STJ. […]