Alunos São Barrados na Escola Porque Estavam Sem Uniforme! Isso Pode?
06/07/2019 | por:Weslley Cunha Lima Lembrei-me da época de escola, certa vez fui barrado porque a calça que estava usando não era azul, cor padrão do uniforme, não teve jeito voltei para casa e fiquei aquele dia sem assistir aula. Isso pode? É legal? O que diz a Lei sobre esse assunto? Existe no direito […]
Estou Divorciando e Tenho Direito de Visitar Meu Animalzinho De Estimação
22/06/2019 | por:Weslley Cunha Lima Quando acontece o divorcio é comum às partes combinarem o dia de visitar os filhos, a guarda compartilhada é que se enquadra para o crescimento sadio dos filhos no caso de pais divorciados. Mas quando se trata de animais de estimação, o casal divorciam-se e tem um totó ou qualquer […]
É Obrigação Dos Filhos Pagarem Pensão Alimentícia Para os Pais?
15/06/2019 | por:Weslley Cunha Lima Uma vez me perguntaram… Podem os pais entrarem na justiça e pedir pensão alimentícia para filhos? A resposta foi SIM! Não se espante, vamos ver que isso será muito comum a partir de agora, pois a população de idosos do Brasil está aumentando consideravelmente, segundo a ONU em 2040 haverá mais idosos […]
Já Ouviu Falar Em Crime Cibernético?
08/06/2019 | por:Weslley Cunha Lima Uma certa vez um cliente me procurou informando que foi retirado de seu saldo bancário valor correspondente a 3 mil reais, depois que atualizou a chave de segurança que fica em seu poder, ou seja, o criminoso com um software falso do banco, pediu para digitar todo código de segurança […]
Contrato De Aluguel Contendo Cláusula Abusiva. Leia Com Atenção!
01/06/2019 | por:Weslley Cunha Lima Sempre me procuram para tirar dúvidas a respeito de contrato de locação de imóvel. Recentemente uma cliente me ligou perguntando se seria legal uma imobiliária pedir como garantia um fiador e notas promissórias, baseado nessa pergunta resolvi escrever esse artigo. As imobiliárias têm perdido o direito por colocar cláusulas abusivas […]
Entenda e Saiba Como Denunciar Maus Tratos, Crueldade e Abandono de Animais!
25/05/2019 | por:Weslley Cunha Lima Hoje é muito comum a criação de animais nos lares de nosso Brasil, especialmente aqui em Brasília, mas como devemos cuidar dos nossos animais domésticos? O que a lei diz sobre cuidado e proteção para quem decide criar? O que preconiza a legislação com aquelas pessoas que maltratam os […]
O Síndico e Suas Responsabilidades
05/05/2019 | por:Weslley Cunha Lima Ser síndico tem suas vantagens e desvantagens, na verdade é um trabalho de gestão, abrangendo o administrativo, mas principalmente, o mais difícil que é gerir pessoas. Outro dia conversando com o síndico do meu prédio, o nome dele é… vamos chama-lo de Souzinha, ele informou que as 3h00 da madrugada um […]
Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos é Constitucional, Decidiu o STF
06/04/2019 | por:Weslley Cunha Lima Há cultos religiosos no Brasil que envolvem sacrifícios de animais para satisfação de entidades espirituais (orixás), a questão é polemica e divide opinião: “O que os animais têm haver com as crenças de cada um?” “Se podemos abater animais para consumo qual o problema de abater para sacrifício religioso?” “Acho […]
Consumidor, Isso Você Não Tem Direito!
30/03/2019 | por:Weslley Lima Você vai ao Shopping Brasília com a finalidade de comprar um presente de aniversário de sua melhor amiga, se encanta com uma blusa cinza e uma calça da ultima moda de cor preta, tamanho “M”, se dirigiu ao caixa, realizou o pagamento e deu tudo certo. O aniversário chegou, alegremente entrega […]
BEIJAR É CRIME? ENTENDA QUANDO PODE SER!
23/03/2019 | por:Weslley Cunha Lima É o famoso BEIJO ROUBADO, o que vou escrever nas próximas linhas, foi um caso verídico considerado crime de Estupro, previsto no Artigo 213-A do Código Penal… O fato ocorreu em Mato Grosso, um rapaz agarrou a vitima pelas costas, segurando fortemente sem que a pessoa tivesse a chance de se […]
