Kátia Balbino, juíza titular da 3ª Vara Federal Cível do DF, deferiu a liminar sobre a ampliação do funcionamento de atividades não essenciais no Distrito Federal, em razão do novo coronavírus. Em sua decisão, a magistrada escalona a volta do comércio, com intervalo de 15 dias entre um setor e outro.
Com isso, atacadistas, representantes comerciais e varejistas poderão abrir as portas, segundo o planejamento do Governo do Distrito Federal. A decisão também inclui a retomada de atividades de serviços, informação e comunicação, como agências de publicidade, consultorias empresariais, além de agências de viagens, fornecimento e gestão de recursos humanos e atividades associativas.
No bloco intermediário, estão shoppings e centros comerciais, que podem abrir após 15 dias (a contar da próxima segunda-feira, 18). Os setores de restaurantes, serviços de alimentação e bebidas entram no bloco 3, que poderão abrir após 30 dias.
No último bloco estão escolas, administração pública, cinemas, atividades culturais, academias, clubes e templos religiosos que só podem voltar após 45 dias do deferimento da liminar.
A juíza ressaltou que é preciso fixar protocolos sanitários em cada uma das atividades econômicas específicas, especificando, além de equipamentos de proteção, quantitativo de pessoas por metro quadrado para evitar aglomerações e permitir o distanciamento mínimo recomendado por autoridades de saúde.
O Governador Ibaneis Rocha considerou a decisão imprópria, para ele, o ideal seria a reabertura ter início já na próxima semana. Assim, como diz que a abertura total em 45 dias não é segura. E ressaltou: “Aqui nós temos 80 especialistas medindo cada reação a todas as medidas que tomamos. Tudo está sendo preparado para que não haja colapso na Saúde. Se voltarmos nos moldes que a juíza propôs, perderemos o controle e estaremos todos expostos ao pior”.
Ibaneis declarou que recorrerá da decisão da juíza Kátia Balbino, para que tenha autonomia nas decisões de abertura de acordo com os estudos dos 80 especialistas que estão acompanhando cada ação do governo.
Também, o Ministério Público, pretende recorrer da decisão da magistrada, pois a considerou flexível em demasia.
O presidente da Fecormércio – DF, Francisco Maia, declarou que a expectativa já era para que a reabertura fosse escalonada, mas que, a decisão de só reabrir daqui a 15 dias as demissões irão aumentar em 30%.
“Vamos lutar para que o comércio volte a funcionar a partir de segunda-feira (18/05), mesmo que de forma escalonada, para que não entremos em colapso” – disse Francisco.
