Dono de apartamento onde jovem caiu é condenado por fraude processual

O caso ocorreu em Águas Claras em janeiro de 2023 José Américo da Silva Júnior, proprietário do imóvel onde Isis Tabosa Araújo, 21 anos, caiu do 5º andar, foi condenado por fraude processual e por fornecer drogas a adolescentes. A decisão da 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios […]
TJDFT condena filha por desviar aluguéis de mãe idosa

Mãe e filha travaram uma disputa na justiça por conta de quatro aluguéis de uma quitinete. O resultado da disputa foi uma condenação na 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A filha, acusada de apropriação indevida de valores, foi sentenciada a 2 anos, 2 meses e 18 […]
Decisão do TJ interrompe operações em 85 lotes destinados a serviços públicos em Águas Claras.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) emitiu uma decisão impedindo a venda e construção de empreendimentos privados em 85 lotes localizados em Águas Claras. A medida foi tomada devido à destinação original desses terrenos para a instalação de equipamentos públicos, como escolas, postos de saúde ou delegacias. A decisão liminar […]
TJDFT decreta falência de operadora de plano de assistência à saúde
O Juiz da Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF decretou a falência de Saúde Sim LTDA, com sede em Águas Claras. Com a determinação, devem ser suspensas todas as ações ou execuções em curso contra a falida, ressalvadas as ações em que se demandar quantia ilíquida e as ações de natureza […]
Condomínio de Águas Claras deve indenizar vizinhos por incômodo com poeira de obra

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Residencial Orquídeas de Águas Claras a indenizar cinco moradores do prédio vizinho por conta dos transtornos causados durante obras de engenharia. Os detritos caiam nos veículos que estavam estacionados na garagem. Os autores narram que o réu realizou reforma nas suas instalações […]
Justiça suspende liminar que impedia construções em Águas Claras

A liminar que determinava a suspensão das licenças de construção e paralisação das obras em andamento no lote 02 da Quadra 104 de Águas Claras e no lote 1405 da Avenida do Parque de Águas Claras foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). De acordo com o TJDFT, a decisão decorre […]
Colégio de Águas Claras condenado a pagar indenização a aluno

A 2ª Turma Cível do TJDFT decidiu na quarta-feira (7), manter a decisão da 3ª Vara Cível de Taguatinga que condenou o Colégio Objetivo de Águas Claras a pagar indenização ao aluno que foi submetido à situação vexatória em uma aula de produção de texto. O estudante relatou que, durante uma aula, a professora o questionou […]
TJDFT mantém assembleia sobre privatização da CEB nesta terça-feira
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) não acatou ação popular do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (Stiu-DF), para suspender Assembleia-Geral Extraordinária (AGE) da Companhia Energética de Brasília (CEB), marcada para a próxima terça-feira (13/10), que vai deliberar sobre a privatização da empresa. O pedido foi fundamentado no fato de a convocação […]