A 2ª Turma Cível do TJDFT decidiu na quarta-feira (7), manter a decisão da 3ª Vara Cível de Taguatinga que condenou o Colégio Objetivo de Águas Claras a pagar indenização ao aluno que foi submetido à situação vexatória em uma aula de produção de texto.
O estudante relatou que, durante uma aula, a professora o questionou sobre sua sexualidade na frente dos demais alunos. “A sua prima pediu para eu te perguntar se você é viado”, teria dito a professora.
O estudante diz, ainda, que parou de frequentar as aulas por vergonha, e a reparação que pede é pelos danos sofridos, inclusive o da perda de aulas.
Decisão da 3ª Vara Cível de Taguatinga condenou a instituição de ensino ao pagamento de uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. A ré recorreu sob o argumento de que a advertência aplicada à professora não comprova a existência de suposto dano. Defendeu ainda que o documento apresentado pelo aluno foi produzido de forma unilateral e não pode ser utilizado como prova.
Mas, ao analisar o texto, os desembargadores observaram que as provas são aptas a comprovar que o estudante foi questionado sobre a sexualidade na frente dos colegas de sala. Para os magistrados, “não há dúvidas que a situação vivenciada pelo autor é passível de configuração de danos morais”. Houve violação aos direitos de personalidade, segundo o site do tribunal.
“Nesse contexto, ante a gravidade da situação, que expôs o aluno (ainda adolescente) de maneira vexatória perante seus colegas, constitui circunstância que extrapola o mero aborrecimento. Assim, in casu, é evidente o dano à personalidade causado pela apelante ao apelado, sendo de rigor a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais”, afirmaram.
Após publicação da decisão, a instituição de ensino posicionou-se dizendo que respeita as diversidades e individualidades de seus alunos, e repudia qualquer atitude discriminatória e preconceituosa. “O fato ocorrido tratou-se de um episódio isolado e lamentável. A professora foi advertida formalmente pela instituição, retratou-se com o estudante e sua responsável e reconheceu que a frase foi inadequada. A rede reitera o respeito com todos, assim como atua veementemente contra qualquer tipo de discriminação”.
*Com informações Correio Braziliense
