A lei nº6647 publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) em 28 de agosto entrará em vigor em fevereiro de 2021.
O projeto aprovado é de autoria do Deputado Distrital Reginaldo Sardinha (Avante). O deputado explica que não está sendo proibido o show pirotécnico e sim o barulho que se origina dos artefatos.
Pela norma regulamentada estão liberados os produtos sem estampidos ou de baixa intensidade de ruídos. Sendo que em áreas próximas a santuários de animais, zoológicos, parques públicos e áreas de preservação permanente estarão totalmente proibidos.
Fogos de artifícios são muito nocivos, perigosos e invasivos. Acarretam sérios riscos à população, aos animais, ao meio ambiente e saúde humana. Sem contar o risco de incêndio, possíveis queimaduras e perda de membros.
Nos animais podemos perceber rapidamente os danos causados. Em nossa cidade, Águas Claras, são grandes a quantidade de animais de companhia e crescente o número de cães e gatos que aumentam a cada ano. Estes animais estão passiveis a sofrer com esses barulhos. Além do estresse podem se ferir a procura de abrigo, muitos até fogem como medida de proteção. Caso já tenham alguma patologia, o som pode causar sintomas mais graves, como crises convulsivas, desmaios e morte.
Esta lei visa resguardar, animais e as pessoas que sofrem com transtornos provocados com o uso desses fogos, desde enfermos até pacientes com doenças crônicas, que chegam até entrar em óbito em consequência dos estampidos. Parece exagero, mas vários casos como este se repetem por todo ano, principalmente em datas comemorativas.
A punição a quem desobedecer a lei virá por intermédio de multas.
Pessoas físicas serão multadas a partir de R$2,5 mil, havendo reincidência o valor será dobrado. Podendo ser investigado por crime e reparar danos morais e coletivos.
Pessoas Jurídicas serão responsabilizadas por meio de seus representantes legal ou contratual. Havendo de acordo com a lei punições cabíveis de acordo com a situação.
Dicas de veterinários
Muitos tutores ficam em dúvida de como proceder com seus pets. Os veterinários aconselham os seguintes procedimentos:
-Em épocas festivas, não deixem seus animais sozinhos, procure sempre estar por perto e em recintos fechados, para evitar fugas e diminuir barulhos externos;
-Agir naturalmente junto aos bichos para evitar a sensação de que algo estranho esteja acontecendo;
-Permitir que o animal se esconda em alguma cantinho de preferencia. Mas sempre fique de olho para evitar que se machuquem. Atenção com ornamentos de decoração;
-Sons familiares ajudam a restabelecer a segurança. Deixe sons habituais como de televisão, música, conversas, etc;
-Agradar ou querer segurar os animais no momento é prejudicial, pois intensifica a insegurança. Evite esta situação de agrado com petiscos ou abraços para protege-los;
-Não administre medicamentos sem prescrição do médico veterinário, mesmo os naturais. E se animal já apresentou situação de estresse elevado com barulhos, mais um motivo para visitar o veterinário que o acompanha.
