Justiça do Distrito Federal publicou na última sexta-feira (16), decisão que condenou shopping de Águas Claras a pagar R$15 mil de indenização à consumidora que escorregou no estabelecimento e fraturou o tornozelo e o joelho.

A decisão, da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), foi assinada em 30 de junho, mas só foi publicada nesta sexta-feira. Na prática, os desembargadores confirmaram, em segunda instância, uma sentença já proferida em fevereiro deste ano.

O caso ocorreu em janeiro de 2020. A mulher disse que não havia qualquer alerta para o piso molhado e que se quer recebeu atendimento pelo estabelecimento após o tombo.

A consumidora relatou que, após o acidente, precisou do auxílio de uma cuidadora por três semanas e ficou impossibilitada de fazer atividades básicas do dia a dia sozinha, como ir ao banheiro, tomar banho e trocar de roupas.

Entre as despesas, houve ainda atendimento de socorro e fisioterapia. Além de gastos com a compra de novo óculos, pois o que ela usava quebrou na queda.

Palavras do Shopping

Os responsáveis pelo shopping, por sua vez, afirmaram que a cliente foi atendida prontamente por brigadistas e que não poderiam ser responsabilizados pelo ato de quem derrubou o sorvete.

Decisão

Em primeira instância, a Justiça concedeu a indenização a mulher. A empresa recorreu, mas o pedido foi negado. Ao julgarem o caso, os desembargadores entenderam que “a queda resultou em lesões físicas à autora as quais afetaram diretamente a sua dignidade”.

Para eles, houve “defeito do serviço, pois a parte ré [shopping] deixou de adotar as cautelas devidas quanto à sinalização ou limpeza do local sujo de sorvete, fato que ocasionou o acidente” .

Dos R$ 15,5 mil a serem pagos, R$ 10 mil são referentes aos danos morais, e de R$ 5,5 mil pelos danos materiais referentes ao tratamento médico e aquisição de novos óculos.

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