A segunda fase da operação Falso Negativo envolvendo vários Estados e o DF, em parceria com Ministérios Públicos, foi deflagrada nesta manhã de terça-feira (25).
O desembargador Humberto Ulhôa (TJDFT) expediu as ordens judiciais resultantes das investigações do MPDFT envolvendo servidores da Secretaria de Saúde do DF.
Dentre eles figuram os nomes:
-Francisco Araújo – Secretário de Saúde DF (encontra-se preso preventivamente)
-Eduardo Hage – Subsecretário de Vigilância à Saúde
-Ramon Azevedo – Assessor Especial
-Jorge Chamon Jr. – Diretor Lacen/DF
-Ricardo Tavares Mendes – ex-secretário Adjunto de Assistência à Saúde
Há ainda um mandado de prisão preventiva contra o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde, Iohan Andrade Struck, não localizado até o momento.
No total foram expedidos 44 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos no DF, GO, SP, RJ, SC, MT, ES e RGS.
O ministério Público apurou várias fraudes praticadas pela dispensa de processo de licitação por estarmos em situação emergencial pela pandemia.
Dentre os crimes constam: fraude à licitação, esquema de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e aquisição de marcas e produtos de baixa qualidade considerados imprestáveis para trabalho eficiente na detecção do COVID-19. Gerando um prejuízo de R$18 milhões aos cofres públicos.
Primeira Fase
Na primeira fase o alvo foram 20 cidades com 74 mandados de busca e apreensão. As buscas foram realizadas em laboratórios e residências dos suspeitos.
Em nota emitida na época, a Secretaria de Saúde afirmou que todos os testes adquiridos tinham registros da ANVISA e parâmetros de qualidade atendida para uso em saúde pública. Todo material adquirido foi de forma lícita pelo menor valor apresentado no processo de compra não havendo, de forma alguma, prejuízos ou danos aos cofres públicos.
