O Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) é um programa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com o foco de ajudar a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência, além de realizar o trabalho de conscientização para apoiar e encorajar as vítimas de violência doméstica na construção de fatores de proteção e redução dos fatores de risco.
O Provid foi instituído formalmente pela Lei Distrital nº 6.872, de 24 de junho de 2021. Todas as regiões administrativas do DF são atendidas pela iniciativa e cada batalhão da PMDF possui pelo menos uma ou duas equipes direcionadas ao programa.
Entre janeiro e novembro de 2023, os policiais realizaram 22.474 visitas para mulheres em situação de vulnerabilidade. As ações fazem parte de um acompanhamento individualizado feito pela PMDF, que monitora as vítimas e os ofensores.
“As visitas das equipes do Provid às casas de mulheres em vulnerabilidade são extremamente importantes para a conscientização dos homens como forma de reduzir as incidências desses crimes”Giselle Ferreira, secretária da Mulher
“As visitas das equipes do Provid às casas de mulheres em vulnerabilidade são extremamente importantes para a conscientização dos homens como forma de reduzir as incidências desses crimes. A discussão e a reflexão desse tema se faz cada vez mais necessária para que toda a sociedade se envolva na prevenção e no combate à violência doméstica. As equipes estão treinadas e preparadas para oferecer esperança e apoio a mulheres em situação de violência, defendendo os direitos delas e trabalhando para garantir a segurança”, destaca Giselle Ferreira, à frente da Secretaria da Mulher.
Como funciona
A PMDF acompanha a vítima e, caso haja necessidade, faz os encaminhamentos para as áreas judiciária ou de assistência social. De acordo com o soldado Marcelo Carneiro Pereira, da equipe do 25º batalhão do Provid, as equipes ficam em constante patrulha para que a vítima não sofra novas violências.
“Verificamos se há a necessidade de acompanhamento ou reforço policial e vamos até a vítima, seja em casa ou no trabalho. Todo acionamento que há a possibilidade de violência doméstica, a gente já entra em contato”, explica o militar.
Após determinações judiciais ou medidas protetivas, por exemplo, as equipes entram em ação, fazendo contato com a vítima. As visitas ocorrem algumas vezes por mês com a mesma família, normalmente em uma ordem cronológica. Os policiais realizam diversos atendimentos diferentes por dia nas RAs, todos os dias.
Para acionar o programa, basta ir ao batalhão da PMDF mais próximo, onde há equipes do Provid prontas para o acolhimento. Outro meio é o canal de emergência da PMDF, que funciona pelo telefone 190.
“Muitas vezes a vítima não conhece o programa, tem medo ou vê a polícia como repressiva e acaba não manifestando interesse de quebrar o ciclo de violência com ajuda do programa. Então é importante criar esse laço com a sociedade e divulgar mais esse serviço de apoio”Marcelo Carneiro Pereira, soldado da equipe do 25º batalhão do Provid
A corporação também possui um centro de coordenação relacionado ao Provid, o Centro de Políticas de Segurança Pública da PMDF, que pode ser acionado pelo telefone 61 99969-3071.
Treinamento especializado
Para que continuem atuando no Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica, há um constante aprimoramento dos policiais, com um curso de treinamento com carga horária de direitos humanos, direito das mulheres, assistência à mulher em situação de violência doméstica, entre outros temas, gerando profissionais capacitados e atualizados para esse tipo de violência.
Carneiro reforça que o Provid é uma das principais formas de integração da rede de apoio à violência doméstica, pois no momento que a vítima entra em contato com o serviço, ela tem acesso a todo esse amparo público, seja jurídico, seja psicológico.
“É uma forma de política pública importante. Muitas vezes a vítima não conhece o programa, tem medo ou vê a polícia como repressiva e acaba não manifestando interesse de quebrar o ciclo de violência com ajuda do programa. Então, é importante criar esse laço com a sociedade e divulgar mais esse serviço de apoio”, acrescenta o soldado.
Canais e programas de atendimento à mulher
O telefone 180 é o canal geral de atendimento às mulheres vítimas de violência, também utilizado para denúncia por terceiros. Atos de violência em andamento e urgentes são casos de polícia (PMDF), que deve ser acionada pelo 190. Para denúncias anônimas, o canal da Polícia Civil (PCDF) pode ser ativado pelo 197.
Já atendimentos jurídicos para saber direitos, como guarda de filhos e outras questões, é disponibilizado o número 129, da Defensoria Pública, ramal 2. Além desses canais também há o site da Secretaria da Mulher e a rede social da pasta.
O programa Direito Delas também oferece gratuitamente atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas diretas de violência e seus familiares. Os serviços são ofertados por uma equipe técnica multiprofissional, formada por assistentes sociais, psicólogos, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa.
Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams) também atendem as mulheres, sendo oito espalhados pelo DF, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A Casa da Mulher Brasileira também é um espaço de acolhimento que funciona 24 horas, com foco na autonomia econômica e na capacitação da mulher.
*Agência Brasília
