Mobilização tem início nesta segunda-feira (13) e busca garantir a votação da MP 1.343, que altera regras do frete e perde a validade caso não seja aprovada até quinta-feira (16).
Uma paralisação nacional de caminhoneiros foi anunciada para começar à meia-noite desta segunda-feira (13). O movimento, organizado pela Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), pretende pressionar o Senado Federal a colocar em votação a Medida Provisória (MP) nº 1.343, que trata de mudanças nas regras do transporte rodoviário de cargas e pode perder a validade na próxima quinta-feira (16).
O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Wallace Landim, conhecido como Chorão, em vídeo divulgado nas redes sociais. Segundo ele, a orientação é para que os caminhoneiros suspendam as viagens, especialmente nos portos, até que haja uma definição sobre a tramitação da proposta no Senado.
De acordo com Landim, a categoria tenta há cerca de duas semanas garantir que a matéria seja incluída na pauta da Casa. Ele afirmou que a mobilização foi decidida pelos próprios caminhoneiros e responsabilizou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pela demora na apreciação do texto.
MP altera regras do frete
Editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março, a MP 1.343 foi apresentada em meio às reivindicações do setor de transporte de cargas. Entre as principais mudanças previstas está a revisão da metodologia de cálculo do piso mínimo do frete, que passa a considerar custos operacionais, como combustível, manutenção e seguros.
A proposta também cria um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do transporte rodoviário de cargas e amplia os mecanismos de fiscalização do cumprimento da tabela do frete.
O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de junho e aguarda análise do Senado. Caso não seja votado até quinta-feira (16), a medida provisória perderá a validade.
Votação pode ocorrer nesta terça
Segundo a Abrava, há uma sinalização de que a matéria seja apreciada pelo Senado na terça-feira (14). Ainda assim, a orientação da entidade é que os caminhoneiros mantenham a mobilização até que a votação seja efetivamente confirmada.
Durante o anúncio, Wallace Landim afirmou que a categoria não pretende permitir que a medida provisória perca a vigência sem ser analisada pelo Congresso.
Texto aprovado recebeu emenda
Além das alterações relacionadas ao transporte de cargas, a versão aprovada pela Câmara incorporou uma emenda que prevê o perdão de multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores envolvidos nos bloqueios de rodovias realizados após as eleições presidenciais de 2022.
Até o momento, o Senado não confirmou oficialmente a data da votação da medida provisória. A expectativa da categoria é que a definição ocorra antes do encerramento do prazo constitucional para análise da proposta.
