Mais de 30 estabelecimentos já foram vistoriados desde o início da semana; órgão afirma que, até o momento, não identificou aumento injustificado nos preços
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) intensificou, nesta sexta-feira (18/9), a fiscalização dos preços praticados nos postos de combustíveis. A operação busca acompanhar os efeitos das medidas recentes adotadas para o setor após mudanças na desoneração da gasolina e do diesel.
Durante a ação, uma das equipes esteve em um posto localizado na 310 Sul, no Plano Piloto. Segundo o órgão, as fiscalizações começaram no início da semana e já alcançaram mais de 30 estabelecimentos no Distrito Federal.
De acordo com o diretor-geral do Procon-DF, Johnatan Rachid Pires Faraj, os fiscais estão analisando documentos que permitem comparar os valores pagos pelos postos às distribuidoras com os preços cobrados dos consumidores.
A intenção, segundo ele, é verificar se a redução prevista nas medidas anunciadas para o setor está sendo efetivamente refletida nas bombas ou, ao menos, se contribui para evitar uma elevação dos preços.
Procon analisa margem dos postos
O balanço preliminar da fiscalização aponta que as margens praticadas pelos estabelecimentos estão acima do que vinha sendo observado, mas permanecem dentro dos parâmetros considerados permitidos pelo órgão. Até o momento, não foi constatado aumento de preços sem justificativa.
O diretor de Fiscalização do Procon-DF, Rafael Oliveira, explicou que a análise considera a variação dos valores pagos pelos postos às distribuidoras e a eventual alteração nos preços repassados aos consumidores.
Segundo ele, os dados coletados durante as operações ainda serão reunidos para uma avaliação mais detalhada das margens de comercialização.
Gasolina encontrada entre R$ 6,69 e R$ 6,79
Durante as fiscalizações realizadas até agora, o Procon-DF encontrou a gasolina sendo comercializada entre R$ 6,69 e R$ 6,79 por litro. Já os valores pagos pelos estabelecimentos às distribuidoras variaram de R$ 5,40 a R$ 5,60.
O órgão também alerta que uma eventual elevação do preço da gasolina sem justificativa pode ser enquadrada como prática abusiva, conforme as regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A fiscalização deve continuar, e os resultados obtidos nas visitas aos postos serão utilizados para avaliar se as alterações promovidas para o setor estão chegando efetivamente ao consumidor final.
