Na manhã de sexta-feira (18), a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal executaram sete mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão contra atuais e ex-membros da liderança da Polícia Militar do Distrito Federal. Todos os militares alvos da operação foram detidos, e os mandados de busca e apreensão foram cumpridos conforme planejado.
Denominada Operação Incúria, essa ação decorre da denúncia do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR, sob a coordenação do subprocurador Carlos Frederico Santos, apresentada ao Supremo Tribunal Federal nesta semana.
Conforme a PGR, a cúpula da PM teria negligenciado sua responsabilidade de conter os atos de vandalismo dirigidos às sedes dos Três Poderes, motivada pelo alinhamento ideológico com os manifestantes favoráveis ao golpe. A Polícia Militar afirma que sua Corregedoria está acompanhando o desdobramento do caso.
Os indivíduos sujeitos à ação são:
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, o atual comandante-geral da PM do DF;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PM;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, ex-chefe interino do Departamento de Operações (DOP) da PM;
- Coronel Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do Departamento de Operações (DOP) da PM, que estava de folga no momento dos ataques;
- Major Flávio Silvestre de Alencar, responsável pelo 6º Batalhão da PMDF, que atuava na Praça dos Três Poderes e na Esplanada dos Ministérios;
- Tenente Rafael Pereira Martins, que participou dos atos antidemocráticos;
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PM do DF, estava de folga no dia dos ataques.
Todos eles enfrentam acusações por crimes como subversão violenta do Estado Democrático de Direito, conspiração para golpe de Estado, dano qualificado, destruição de patrimônio histórico e por violações à Lei Orgânica e ao Regimento Interno da PM. Naime e Flávio Silvestre já estão sob custódia.
A defesa do coronel Naime expressou surpresa em relação à operação. O advogado Gustavo Mascarenhas afirmou: “Naime é inocente, e nós vamos provar isso.” Em um comunicado, a defesa do coronel Fábio Vieira manifestou “preocupação significativa” sobre como a teoria de omissão imprópria foi aplicada e outras medidas penais adotadas. A reportagem busca entrar em contato com os demais indivíduos mencionados.
Durante sete meses de investigação, a PGR descobriu que os membros da PM começaram a trocar mensagens com conteúdo golpista e a divulgar informações falsas antes do segundo turno das eleições presidenciais do ano passado.
A PGR também constatou que a PM do DF estava monitorando as atividades no acampamento favorável ao golpe, situado nas proximidades do Quartel General do Exército, em Brasília.
Os procuradores possuem evidências de que a cúpula da PM inseriu agentes de inteligência entre os manifestantes para obter informações. E que tinham plena consciência da dimensão e gravidade dos atos planejados para 8 de janeiro.
A documentação e as conversas interceptadas pela PGR contradizem a narrativa apresentada pelos líderes da PM do DF, de que a falha do sistema de inteligência local impediu que a corporação fosse alertada sobre o risco de invasão dos edifícios dos Três Poderes.
