Anatel Dá 30 Dias Para Operadoras Se Adequarem as Regras do “Não Perturbe”, Que Favorece Usuários
17/06/2019 | por:Neuza Leal A Anatel estabeleceu que as operadoras de telefonia e TV por assinatura terão 30 dias para criar uma lista nacional e única de consumidores que não querem ser incomodados com as famosas chamadas de telemarketing. A medida vale para a Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Os consumidores poderão manifestar […]
Condomínios Podem Ser Convocados a Denunciar Violência Doméstica, Segundo Novo Projeto de Lei
17/06/2019 | por:Neuza Leal O Projeto de Lei proposto pelo vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (PRB), determina que os condomínios deverão comunicar à Delegacia de Polícia Civil e aos órgãos de Segurança Pública sobre as ocorrências de violência doméstica contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos. A comunicação deverá ser realizada até 24 h após […]
