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Revogado estado de calamidade pública em decorrência da covid-19

O estado de calamidade pública no âmbito da saúde decretado devido à pandemia do coronavírus foi revogado, na segunda-feira (18), no Distrito Federal. A decisão do governador Ibaneis Rocha foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O Decreto nº 43.225, publicado em 18 de abril de 2022, extingue o Decreto nº 41.882, […]

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