DF avança na mobilidade com estacionamentos rotativos
Mais um passo rumo à implantação do projeto Zona Verde foi dado. Nesta terça-feira (22), foi publicado o Decreto nº 43.961, que regulamenta a cobrança do estacionamento rotativo e determina as competências para viabilizar a execução do projeto. À Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) caberá elaborar, processar e executar a delegação, bem como se responsabilizar […]
Águas Claras passa a ter pontos autorizados para ambulantes
O comércio de rua de Águas Claras agora conta com uma regulação. Foi publicada a portaria que define o Plano de Ocupação dos Ambulantes da região, delimitando as áreas públicas permitidas para a comercialização de produtos ou prestação de serviços. A norma atende a Lei nº 6.190/2018 e o Decreto nº 39.769/2019, que normatizam critérios […]
GDF suspende shows, eventos e festivais com venda de ingressos
Como forma de conter o aumento dos casos de covid-19 no Distrito Federal, o governo suspendeu a realização de eventos, shows, festivais e afins, que sejam realizados mediante venda de ingressos ou cobrança de qualquer valor de contribuição dos convidados, ainda que seja revertido em consumação. A medida esta valendo desde esta quarta-feira (12). “Esperamos […]
Novo decreto flexibiliza mais medidas de prevenção da Covid-19
Quer assistir a competições esportivas e participar de shows e festivais? Então, é preciso completar o esquema vacinal. Nesta quarta-feira (24), o Diário Oficial do DF trouxe um novo decreto que prevê a obrigatoriedade de apresentação da carteirinha de vacinação para ingresso nesses ambientes. Assim, não será mais possível apresentar apenas o teste de RT-PCR […]
Liberada a realização de eventos com público no DF
O Governo do Distrito Federal (GDF) publica, em edição do Diário Oficial desta quarta-feira (22), uma série de normas que libera a realização de eventos com a presença de público, de qualquer natureza, e que exijam licença eventual em Brasília. “Nós temos uma ocupação de leitos covid-19 girando em torno de 50%, o que nos dá uma […]
Parques urbanos do Distrito Federal serão regulamentados
O processo de criação, implantação e gestão dos parques urbanos do Distrito Federal está mais claro e eficiente agora, com a publicação do Decreto nº 42.512, assinado pelo governador Ibaneis Rocha. A norma regulamenta a Lei Complementar nº 961/2019 sobre o assunto, além de estabelecer os critérios para as várias etapas necessárias à iniciativa, desde […]
Ibaneis decreta fim do toque de recolher
A partir da próxima quarta-feira (8/9), acabará o toque de recolher e a restrição de horário para funcionamento do comércio no Distrito Federal. A decisão foi decretada pelo governador Ibaneis Rocha nesta quinta-feira (2/9), por meio de edição extra do Diário Oficial do DF. A revogação extingue definitivamente as restrições impostas pelo Decreto 41.931/21, publicado […]
Mais espaços coletivos liberados com novo decreto
Salões de festas, saunas e churrasqueiras de clube poderão voltar a funcionar, desde que cumprindo normas sanitárias de segurança. O uso desses espaços, fechados desde o início da pandemia, será autorizado em decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (18). A medida foi antecipada em entrevista coletiva da Secretaria de Saúde […]
Novo horário para funcionamento do comércio e circulação nas ruas
O Governo do Distrito Federal (GDF) ampliou o horário de funcionamento do comércio, dos shoppings centers e modificou o período de restrição para circulação nas ruas. A medida passa a valer a partir desta segunda-feira (3), assim que for publicada na edição extra no Diário Oficial (DODF). O texto altera o Decreto nº 41.913/2021, que […]
Governador prorroga restrições do comércio por uma semana
Em decreto, publicado na Edição Extra do Diário Oficial do DF desta sexta-feira (19/3), o governador Ibaneis Rocha prorrogou, por uma semana, as medidas restritivas vigentes desde o último decreto. “Assinei agora decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial com a prorrogação por mais uma semana das medidas de restrição em vigor. A partir de segunda […]
