O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) realizou na última sexta-feira (22/01) reunião com o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), para discutir questões sobre a indicação para diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), aprovação do uso emergencial das vacinas e a autonomia técnica das agências.
Durante o encontro, o presidente da entidade, Cleber Ferreira, e o secretário-executivo, Wagner Dias, conversaram sobre a qualificação das indicações dentro das agências reguladoras demonstrando preocupação com a indicação do Tenente Coronel Jorge Luís Kormann para diretoria da ANVISA. O nome do tenente-coronel foi encaminhado ao Senado Federal pelo presidente Jair Bolsonaro, para apreciação. “Nosso desejo é que a indicação seja de alguém que tenha uma bagagem técnica e que não haja conflito de interesse ou vínculo partidário”, completou Ferreira.
Atualmente, a ANVISA é a agência mais visada com relação a decisões que podem impactar todo país, por conta da aprovação das vacinas contra a COVID-19. “No passado, já houve sérios problemas com isso [indicações], o que não é bom para o país. Quando essas indicações não preenchem os requisitos técnicos necessários ou possuem algum conflito de interesse, prejudica toda a gestão”, destacou o presidente da entidade Cleber.
Outro motivo de preocupação para as categorias ligadas à fiscalização trata-se da nova indicação para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Arnaldo Silva Junior foi sabatinado mas o nome ainda não foi a plenário. O indicado, além de ser diretor do Diretório do DEM em Uberlândia, Minas Gerais, é herdeiro de grupo ligado ao transporte, o que afronta a Lei das Agências n°9.986. “Neste caso, além da Lei proibir que dirigentes de partidos políticos assumam cargos deste naipe, tem conflito de interesses”, concluiu Cleber Ferreira.
O senador defendeu que seja dado mais autonomia ainda às Agências Reguladoras, além de sugerir melhorias nas análise de desempenho no funcionalismo público no geral, nas carreiras de estado. O senador destacou, ainda, que irá investigar as questões das indicações. “Agradeço pelo manifestação e preocupação na escolha da indicação para o cargo, e também pelo alerta aos demais indicados. Acredito que esse é um tema importante e vou estar acompanhando”, finalizou Heinze
