Órgãos de fiscalização do Governo do Distrito Federal (GDF) realizaram a apreensão de 2,2 toneladas de pescados em desconformidade com as normas técnicas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O caso ocorreu durante inspeção realizada em estabelecimentos com vistas à Semana Santa, quando aumenta a procura e comercialização de peixes e frutos do mar.
Em um dos estabelecimentos visitados, dois lotes de mapará e dourado eram comercializados com taxas de glaciamento muito acima do permitido por lei | Fotos: Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília
Segundo a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Seagri-DF), responsável pela coordenação da força-tarefa, dois lotes de mapará e dourado eram comercializados por uma peixaria do Núcleo Bandeirante com taxas de glaciamento muito acima do permitido por lei (12% do peso líquido do produto) – um registrou 35% de glaciamento e o outro, 20%.
O glaciamento é um processo de conservação do pescado, no qual o peixe é coberto por uma fina camada de gelo para prolongar a vida útil. A técnica também ajuda a preservar a textura, o sabor e as características nutritivas do fruto do mar. No entanto, quando ocorre em excesso pode mascarar a qualidade do produto e induzir o consumidor ao erro quanto ao peso real do peixe.
“Essa parceria reforça o compromisso com a proteção dos direitos dos cidadãos, garantindo que os pescados disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar”
Rafael Bueno, secretário-executivo da Seagri
No momento da fiscalização, o proprietário e o gerente de produção não estavam no local. Em função da irregularidade, ambos serão responsabilizados e o estabelecimento autuado. Os produtos, por sua vez, foram apreendidos e a lista dos comércios lesados com os lotes fraudulentos encaminhada ao Instituto de Defesa do Consumidor do DF (Procon-DF).
A ação também contou com servidores da Polícia Civil do DF (PCDF), da Vigilância Sanitária em Saúde (Divisa) e do Inmetro. “Essa parceria reforça o compromisso com a proteção dos direitos dos cidadãos, garantindo que os pescados disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas sanitárias e de segurança alimentar”, destaca o secretário-executivo da Seagri, Rafael Bueno.
Qualidade comprovada
Para garantir a qualidade do pescado que chega à mesa dos brasilienses na Semana Santa, o GDF intensificou as ações de fiscalização nos estabelecimentos que comercializam, armazenam e produzem os produtos. Ao todo, sete locais foram fiscalizados entre terça (26) e quarta-feira (27), sendo que apenas um apresentou irregularidades.
Christiane Curci, gerente de inspeção: “Essa ação conjunta contempla estabelecimentos registrados junto à Seagri. Todo estabelecimento de agroindústria do DF está obrigado a se registrar no Serviço de Inspeção Distrital da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal”
Durante a força-tarefa, os fiscais também estiveram atentos a eventuais práticas fraudulentas que possam prejudicar os consumidores. “Ficamos atentos aos prazos de validade dos produtos, às condições de armazenamento e às informações contidas nos rótulos das embalagens. No caso de ser encontrada qualquer tipo de infração, os estabelecimentos fiscalizados são sujeitos a atuações distintas, de cada um dos órgãos que compõem essa ação”, explica o diretor-geral do Procon-DF, Marcelo Nascimento.
Um dos endereços fiscalizados foi uma peixaria localizada na Área de Desenvolvimento Econômico (ADE) de Ceilândia. “Essa ação conjunta contempla estabelecimentos registrados junto à Seagri. Todo estabelecimento de agroindústria do DF está obrigado a se registrar no Serviço de Inspeção Distrital (SIV) da Diretoria de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e Animal (Dipova)”, detalha a gerente de inspeção Christiane Curci.
Renata Queiroz, responsável técnica de um dos estabelecimentos visitados, afirma que as inspeções são levadas a sério na empresa. “Seguimos rigorosamente os manuais de boas práticas para que o produto chegue com a melhor qualidade possível para o cliente”
Segundo a servidora da Dipova, na fábrica os fiscais atestaram a qualidade do produto vendido, que apresentou glaciamento dentro dos parâmetros exigidos e estava em conformidade com as normas de higiene e manuseio dos produtos. “Foi realizado um teste de ensaio de desglaciamento e ficou atestado que está abaixo do limite legal, o que comprova a qualidade do produto.”
A responsável técnica do estabelecimento, Renata Queiroz, afirma que as inspeções são levadas a sério na empresa. “Seguimos rigorosamente os manuais de boas práticas para que o produto chegue com a melhor qualidade possível para o cliente”, diz. “Neste período do ano, nossa atenção é redobrada porque a procura é muito grande, então toda educação sanitária dos funcionários é feita com antecedência para que tudo esteja nos conformes durante a Semana Santa”, completa.
Compra segura
É essencial estar atento a alguns cuidados para garantir a qualidade e a segurança dos alimentos consumidos.
Ao comprar um pescado procure verificar a procedência, optando por estabelecimentos confiáveis que sigam as normas sanitárias adequadas. Na ocasião, o consumidor deve procurar o selo de inspeção da Seagri, com o respectivo número de registro. O selo deve ser igual à imagem abaixo.
Selo de inspeção da Seagri
Outra dica é dar preferência a peixes frescos, observando características como a cor brilhante, olhos claros e aspecto firme da carne. Verifique se não há sinais de glaciamento excessivo e odor desagradável.
O armazenamento do pescado também é uma etapa fundamental para conservar a qualidade. É preciso manter o produto refrigerado até o momento do preparo, para evitar contaminação e preservar as propriedades nutritivas.
*Agência Brasília
