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Posso Desistir do Meu Casamento Dias Antes de Subir ao Altar?

10/07/2018

| por:Weslley Lima

Caso real, com nome fictícios…

Romeu namorava com Julieta há 10 anos, nesse último ano resolveram marcar a data do casamento.

Tudo foi feito conforme manda o figurino, aluguel do Clube, convites para mais de 300 pessoas,  contratação do pessoal da mídia, cerimonial, passagens de parentes que moravam longe, que foram bancados pelos noivos, tiveram um gasto de aproximadamente R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

Acontece que, faltando 3 dias para o enlace matrimonial, com todas as despesas pagas e todos os convites distribuídos,  o noivo Romeu avisa a sua noiva Julieta que está desistindo do casamento.

Nesse caso o que você faria?

Se você não soube responder… a Julieta soube o que fazer, de imediato entrou com ação judicial na na câmara de direito privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, onde o juiz condenou o ex-noivo Romeu ao pagamento de uma indenização a ex-noiva Julieta e a sua família, por ter desistido três dias antes da cerimônia.

O valor da indenização foi de R$ 26.750,00, em razão dos danos morais e dos danos materiais.

O processo seguiu em apelação à Segunda instância, e o desembargador relatou que, atitude do ex-noivo foi leviana, causando dano injusto a ex-noiva, sobretudo, porque poderia desistir do casamento com antecedência suficiente evitando grande prejuízo financeiro, sendo também um ato de desumanidade, visto que, esperou a confecção e a distribuição dos convites para realização da festa, para depois anunciar a desistência enlace matrimonial.

Se você já namora há algum tempo e tem promessa de contrair matrimônio, primeiro tenha certeza do pedido que vai fazer, porque pode sair muito caro um NÃO do noivo em detrimento ao SIM da noiva.

Exerça seu direito!

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Weslley Lima

Escrito Por Weslley Lima

Advogado especialista em Direito do Trabalho e Processual Trabalhista, Consultor Jurídico, Especialização em Direito Médico e da Saúde, Consultor Jurídico do Águas Claras Mídia, Proprietário do escritório Cunha Lima Advogado.

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