Na sexta-feira (12), a Polícia Civil do Distrito Federal em conjunto com o Ministério Público deflagrou uma operação, a Operação Destituídos, para investigar um suposto esquema de desvio de verba do Governo do Distrito Federal (GDF) por meio de parcerias com três instituições sem fins lucrativos.
As investigações revelaram que essas instituições firmaram 31 termos de parcerias com o GDF desde 2019, totalizando repasses de R$ 21 milhões. Contudo, os investigadores constataram que apenas um desses projetos foi adequadamente executado.
As instituições sob investigação são o Instituto Brasileiro de Empreendedorismo, Tecnologia e Inovação (IBETI), o Instituto de Desenvolvimento, Inclusão Social e Cultural (IDISC) e a Associação Dançart Especial.
O esquema em questão foi descoberto após uma denúncia no início do ano passado, que indicava que as três instituições eram geridas pela mesma pessoa, embora formalmente estivessem em nome de diferentes indivíduos. Além disso, apesar dos repasses integrais do GDF, os projetos não foram executados ou foram realizados de forma parcial.
A Polícia Civil também identificou que essas instituições contratavam repetidamente as mesmas empresas para a execução dos projetos, e os recursos eram desviados para essas empresas.
As investigações revelam o uso de documentos falsos para firmar contratos com o governo e simular pesquisas de preços. Além disso, vários terceiros envolvidos nos projetos não receberam pagamentos corretos por serviços prestados, como apoio em serviços gerais, segurança, apresentações artísticas e ministração de cursos.
Enquanto isso, os gestores das instituições sem fins lucrativos levavam um estilo de vida extravagante, ostentando veículos de luxo, artigos de grife e realizando viagens internacionais.
A operação resultou na realização de 15 mandados de busca e apreensão em diversas regiões, incluindo Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas, Águas Claras e Vicente Pires. Além disso, a Justiça bloqueou R$ 11 milhões pertencentes aos investigados.
Os alvos dessa operação são investigados por associação criminosa, estelionato, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, crimes que podem resultar em até 24 anos de prisão, se condenados.
Essa operação é resultado de uma parceria entre a Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCOR/DECOR) e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (PRODEP/MPDFT).