• Tribunais destinam a ações contra o coronavírus R$ 28 milhões de multas aplicadas a condenados
    on 2 de abril de 2020 at 22:20

    Levantamento é da Associação dos Juízes Federais. Dinheiro será destinado por três tribunais regionais federais a secretarias estaduais de Saúde. Desde 18 de março, tribunais federais determinaram a destinação a secretarias estaduais de saúde de mais de R$ 28 milhões em multas aplicadas a condenados em processos criminais, segundo levantamento da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O dinheiro terá de ser usado exclusivamente em ações contra o coronavírus. Até esta quinta-feira (2), o Brasil tinha 299 mortes e 7.910 casos confirmados de coronavírus, segundo a contabilidade oficial do Ministério da Saúde. No mundo, o total de casos superou 1 milhão, segundo a Universidade Johns Hopkins (EUA). Boletim JN: Número de casos confirmados de coronavírus no mundo passa de 1 milhão De acordo com as decisões dos tribunais, caberá às secretarias empregar os recursos em equipamentos hospitalares e material para uso dos profissionais de saúde que atendem aos pacientes da covid-19, doença provocada pelo coronavírus. Pelas regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o dinheiro é transferido diretamente às secretarias. Em condições normais, esses recursos poderiam ser destinados a programas sociais e assistenciais, ou até de saúde, profissionalizantes. De acordo com o levantamento da Ajufe, são os seguintes os valores direcionados para a área de saúde por decisões de tribunais regionais federais: TRF-4 (jurisdição em Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná): R$ 13,07 milhões TRF-1 (jurisdição em Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins): R$ 11,7 milhões TRF-5 (jurisdição em Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe): R$ 2,9 milhões As medidas fazem parte dos quase 400 mil atos judiciais emitidos na primeira e segunda instância da Justiça Federal desde 18 de março, data do início do teletrabalho em função da pandemia. Além de destinar os recursos, o TRF-1, por exemplo, ainda decidiu suspender a campanha "O Brasil não pode parar", divulgada nas redes sociais defendendo o isolamento apenas de idosos e pessoas com doenças crônicas. Também determinou a destinação de recursos para a aquisição de exames, a autorização para que farmácias produzam álcool em gel sem limite de volume e obrigou prefeituras a liberarem respiradores confiscados. Segundo o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, os juízes federais compreenderam a situação excepcional provocada pela pandemia do coronavírus, se adequaram ao teletrabalho para prosseguir com a prestação jurisdicional. "A Justiça Federal, por sua competência específica de processar e julgar temas ligados a atos do governo federal, tem uma responsabilidade muito grande neste momento. Atentos aos esforços necessários para conter a crise, magistrados federais estão proferindo diversas sentenças criminais com penas pecuniárias e destinando esses recursos para as secretarias estaduais de saúde investirem no combate à atual pandemia”, afirmou. Initial plugin text

  • Homem de Minas Gerais morre por coronavírus nos Estados Unidos
    on 2 de abril de 2020 at 22:19

    Vítima tinha 60 anos é natural de Poços de Caldas (MG) e morava nos Estados Unidos há 30. Informação foi divulgada em blog que acompanha vida de emigrantes do Sul de Minas nos EUA. Um homem de 60 anos, natural de Poços de Caldas (MG), morreu no Hospital de Mount Vernon, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, vítima do novo coronavírus na noite de quarta-feira (1º). Daniel Valias trabalhava em uma empresa de pinturas quando foi infectado. Ele estava nos EUA há 30 anos e deixou a esposa e dois filhos. A informação sobre a morte do sul-mineiro foi divulgada pelo blog de Walther Alvarenga, que tem uma Organização Não Governamental (ONG) em apoio ao emigrante brasileiro. Ele tem acompanhado a situação das pessoas do Sul de Minas nos Estados Unidos. A comunidade brasileira, segundo Walther Alvarenga, está apreensiva em meio ao momento de tensão em Nova York, que se tornou o epicentro do coronavírus no país. Brasileiro, natural de Poços de Caldas (MG), morreu nos Estados Unidos vítima do coronavírus Reprodução/EPTV Veja mais notícias da região no G1 Sul de Minas

  • TJ-SP rejeita recurso do MP e mantém prisão domiciliar a 151 presos do Pemano em Tremembé
    on 2 de abril de 2020 at 22:18

    Detentos começaram a ser liberados no último dia 28 por estarem no grupo de risco do Covid-19. Parte dos presos deixaram o Pemano no dia 28 de março Thiago Bezerra/TV Vanguarda O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) não reconheceu um recurso apresentado pelo Ministério Público e manteve a determinação para que 151 presos do Pemano, de Tremembé (SP), sejam colocados em prisão domiciliar. A decisão do TJ-SP é desta quinta-feira (2) e foi assinada pelo desembargador Ivo de Almeida, da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Os detentos começaram a ser liberados do regime fechado no último dia 28, após decisão da juíza da Vara de Execuções Criminais (VEC) Sueli Zeraik, por serem do grupo de risco ao novo coronavírus (Covid-19) e já estarem em regime semiaberto. O Ministério Público recorreu da decisão, mas o recurso não foi acatado pelo TJ-SP. O desembargador não conheceu o recurso porque para os presos retornarem ao Pemano, o MP precisaria apresentar um pedido específico para cada um dos 151 detentos beneficiados com a prisão domiciliar. Ivo de Almeida afirmou também que a eventual concessão de suspensão da decisão somente se justificaria caso a decisão combatida pelo MP fosse manifestamente ilegal. Até a noite desta quinta (2) 61 dos 151 detentos com direito ao benefício estavam em regime domiciliar. O Ministério Público informou que está analisando a decisão judicial para tomada de posição. Decisão A juíza Sueli Zeraik determinou a prisão domiciliar para 151 presos no último dia 27, após pedido da Defensoria Pública. A medida tinha como objetivo prevenir o contágio do vírus. De acordo com a juíza, o presídio onde estão internos em progressão de pena estaria com condições sanitárias e instalações precárias. A juíza citou os reflexos da rebelião do dia 16 de março, que deixou a enfermaria e quatro pavilhões destruídos. Com os danos, cerca de 700 presos tiveram que ser transferidos para outros prédios da unidade, que estão superlotados. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), a unidade abriga 2,4 mil presos. Para o regime domiciliar, o preso é obrigado a não deixar o imóvel registrado na justiça, com exceção de tratamento médico, que precisa ser previamente avisado. A juíza dispensou o uso de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento do cumprimento da pena em casa, alegando a falta dos equipamentos.

  • Coronavírus: esgoto pode ser via de contágio, indicam estudos
    on 2 de abril de 2020 at 22:17

    Estudos apontam que o vírus pode estar em fezes, mesmo depois de o Sars-cov-2 não estar mais no pulmão de paciente infectado. Pesquisas apontam que novo coronavírus também está presente nas fezes de pacientes Getty Images/BBC Não é fato que se os brasileiros — ou pessoas de qualquer nacionalidade — pularem no esgoto nada acontecerá, como disse recentemente o presidente Jair Bolsonaro. Ao contrário, não só correm o risco de contrair várias doenças como até de se contaminar com o novo coronavírus. Dois estudos internacionais, um realizado na China, durante a quarentena obrigatória, e outro em Singapura, recém-publicados na prestigiosa revista científica Lancet Gastroenterol Hepatol, mostraram que os pacientes da doença tinham em suas fezes o material genético do vírus, mesmo depois de não apresentá-lo mais no pulmão nem nas vias respiratórias. A primeira pesquisa foi feita no Hospital Universitário de Sun Yat-sen, em Zhuhai, na China, entre 16 de janeiro e 15 de março, durante o período da ocorrência da Covid-19. Foram analisadas amostras de fezes e do trato respiratório de 98 pacientes. "Os cientistas detectaram o novo coronavírus nelas", conta a bióloga e doutora em Engenharia Hidráulica e Saneamento, Juliana Calabria de Araújo, da Universidade Federal de Minas (UFMG) e subcoordenadora, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia - Estações Sustentáveis de Tratamento de Esgoto (INCT - ETS Sustentáveis). O RNA do vírus foi detectado nas fezes dos pacientes por cerca de cinco semanas, mesmo após as amostras do trato respiratório terem sido negativas. "Os autores ressaltaram que embora o conhecimento sobre a viabilidade (capacidade de infectar) do novo coronavírus seja limitado, ele poderia estar viável por vários dias, levando à transmissão fecal-oral, conforme verificado nos casos de outros vírus, que transmitem a síndrome respiratória aguda (CoV) e a síndrome respiratória aguda do Oriente Médio (CoV.2)", diz Juliana. "Eles recomendam, portanto, que as amostras de fezes devem ser testadas rotineiramente, mesmo após as amostras das vias respiratórias dos pacientes estarem sem contaminação." Esgoto na Holanda No segundo estudo, os pesquisadores analisaram 15 artigos científicos e dados publicados anteriormente, para mostrar o envolvimento entérico do coronavírus, ou seja, que ele está presente no trato gastrointestinal dos pacientes com ele, já que em algumas pessoas infectadas os sintomas incluem dores abdominais e diarreia. O objetivo era descobrir se é possível sua transmissão pela rota fecal-oral. Há ainda uma terceira pesquisa, realizada na Holanda, que detectou o novo coronavírus em amostras de esgoto do aeroporto de Schiphol, em Amsterdã, bem como em outras das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) das cidades de Kaatsheuvel e de Tilburg (esta última trata o esgoto do aeroporto de Schiphol), após duas semanas da confirmação do primeiro paciente com covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus, na região. Diante dessas evidências, o INCT - ETS Sustentáveis divulgou uma nota técnica alertando para os efeitos da presença do coronavírus no esgoto. De acordo com o texto, a possibilidade da transmissão via feco-oral do vírus Sars-CoV-2 tem muitas implicações, especialmente em áreas carentes de infraestrutura de saneamento básico. Contaminação ou rota feco-oral é quando o patógeno (o vírus, neste caso) está presente nas fezes de uma pessoa e pode entrar na boca de uma outra pessoa, por meio da contaminação da água e de alimentos ou da transmissão mão-boca, por causa de lavagem inadequada das mãos após tocar em itens contaminados. 'Poderemos estar despejando nos rios uma enorme carga viral' Uma das implicações das conclusões dos estudos, segundo a nota técnica do INCT - ETS Sustentáveis, é que o monitoramento do esgoto para verificar presença do coronavírus é uma boa estratégia para detecção da doença ou infecção viral na população, inclusive na parcela que não a manifesta — portadores assintomáticos. Algo semelhante já vem sendo realizado por meio de pesquisas em desenvolvimento pelo instituto, em um primeiro momento para bactérias resistentes a antibióticos e outros potenciais patógenos já conhecidos. Outra implicação importante, diz o texto, "considerando a situação sanitária do Brasil, em que apenas 46% do esgoto gerado no país são tratados (segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS 2018), é que nos meses em que durar a pandemia poderemos estar despejando em nossos rios uma enorme carga viral". Como consequência, "poderá ocorrer o aumento da disseminação do vírus Sars-CoV-2 no ambiente e a infecção da parcela mais vulnerável da população, aquela que não tem acesso a uma adequada infraestrutura de saneamento básico". Portanto, diz o Instituto, "ações conjuntas e coordenadas dos profissionais da área da Saúde, do Saneamento, das universidades e dos governos são urgentes nesse cenário de emergência de Saúde Pública, que pode se agravar ainda mais em função dos problemas de desigualdade social e do ainda elevado déficit na prestação de serviços de saneamento em nosso país (cerca de 100 milhões de brasileiros não têm acesso ao serviço de coleta de esgoto e 35 milhões não têm acesso a água tratada)". Apesar deste alerta, não há motivos para pânico. Pelo menos, por enquanto. Juliana explica que os estudos de fato mostram que se os efluentes hospitalares e o esgoto doméstico, que podem ter a presença do vírus, forem lançados diretamente nos rios e mananciais utilizados para abastecimento de água, sem o devido tratamento, poderão contaminá-los. A pesquisadora ressalva, no entanto, que ainda não se tem dados sobre o risco para a saúde das pessoas abastecidas por rios e mananciais contaminados. "De acordo com o CDC (Centro de Controle de Doenças, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, o novo coronavírus ainda não foi detectado em amostras de água tratada", conta Juliana. "Os métodos usados no tratamento convencional, que usam filtração e desinfecção, tais como na maioria das estações de tratamento (ETAs), devem remover ou inativar o vírus causador da covid-19." Quanto ao risco de uma pessoa com o RNA viral nas fezes contaminar outra, ainda faltam dados. "A presença do seu material genético no sistema gastrointestinal não significa que o vírus esteja viável e na sua forma infecciosa", tranquiliza Juliana. "Para ter certeza disso, mais estudos são necessários, que até o momento ainda não foram realizados. Além disso, a forma de transmissão do coronavírus é pelas vias aéreas superiores, ou seja, se a pessoa contaminada espirrar ou tossir perto de outra e esta tocar superfícies que contenham gotículas com ele." Initial plugin text

  • Grande Recife, Agreste e Zona da Mata têm alerta de chuva moderada a forte
    on 2 de abril de 2020 at 22:17

    Aviso da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac) foi emitido às 17h desta quinta-feira (2) e vale até sexta-feira (3). Avenida Abdias de Carvalho é uma das que ficam alagadas quando chove forte no Recife Clarissa Góes/TV Globo A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) emitiu, nesta quinta-feira (2), um alerta para a possibilidade de chuva com intensidade de moderada a forte em três regiões do estado. O aviso é válido para a Região Metropolitana do Recife, o Agreste, e a Zona da Mata de Pernambuco. O aviso foi divulgado às 17h e tem validade até a sexta-feira (3). Segundo a Apac, a população deve seguir as orientações da Defesa Civil do município onde reside. Na capital pernambucana, a Defesa Civil do Recife mantém um plantão permanente, que pode ser acionada pelo telefone 0800.081.3400. A ligação é gratuita, e o atendimento é 24 horas.

  • Dois suspeitos de envolvimento em homicídio são presos em Volta Redonda
    on 2 de abril de 2020 at 22:16

    Polícia Civil segue procurando outros envolvidos no crime. Arma e drogas foram apreendidas na ação em Volta Redonda Divulgação/Polícia Civil Duas pessoas foram presas suspeitas de envolvimento em um homicídio na tarde desta quinta-feira (2) em Volta Redonda, no Sul do Rio de Janeiro. A ação aconteceu no bairro Retiro. Segundo a Polícia Civil, eles chegaram até os suspeitos após meses de investigação. O motivo do assassinato teria sido uma briga entre facções rivais. Ainda de acordo com a polícia, o jovem, de 18 anos e o homem, de 28, estavam dentro de uma casa quando foram surpreendidos pelos policiais. Na residência, foram encontradas 78 cápsulas de cocaína, a réplica de uma arma e três máquinas de cartão que estavam sendo utilizadas em golpes contra postos de gasolina. Os dois foram levados para a delegacia de Volta Redonda. Segundo o delegado Wellington Vieira, a polícia segue procurando outros envolvidos no crime.

  • Bucky Pizzarelli, guitarrista de jazz, morre aos 94 anos vítima do coronavírus
    on 2 de abril de 2020 at 22:14

    Músico gravou com Frank Sinatra e Sarah Vaughan e tocou na banda do 'Tonight Show'. Bucky Pizzarelli em apresentação nos estúdios da KNKX Seattle Reprodução/YouTube/KNKX Public Radio O guitarrista de jazz Bucky Pizzarelli morreu nesta quarta-feira (1º) aos 94 anos vítima do novo coronavírus. Muito procurado para participar de gravações de discos nos anos 1950 e 1960, ele participou da banda do "Tonight Show" entre 1964 e 1972 e tocou em gravações de nomes como Frank Sinatra e Sarah Vaughan. Ao tocar uma guitarra com sete cordas, ele era capaz de fazer a linha de baixo para si mesmo. A partir dos anos 1980, Pizzarelli passou a se apresentar com seu filho, John.

  • Justiça federal no DF retira cultos religiosos da lista de atividades essenciais; decisão vale em todo Brasil
    on 2 de abril de 2020 at 22:14

    Juiz atendeu a pedido do Ministério Público Federal; decisão é temporária. Atividades haviam sido incluídas no rol pelo presidente Jair Bolsonaro. O juiz federal Manoel Pedro Martins de Castro Filho determinou que a União retira da lista de serviços essenciais a realização de atividades religiosas, em meio à pandemia de coronavírus. A decisão é liminar – temporária – e atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Os cultos religiosos haviam sido incluídos na lista de atividades essenciais por decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A Justiça federal no Rio de Janeiro já havia determinado a suspensão de partes do texto. No entanto, na quarta (1º), a decisão foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (veja mais abaixo). No pedido, o MPF argumenta que a realização de cultos religiosos presenciais permite a formação de aglomerações e vai contra as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a proliferação do coronavírus. *Esta reportagem está em atualização.