Uma das primeiras medidas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi a publicação de medida provisória (MP) que mantém a desoneração de impostos federais sobre combustíveis. O alívio tributário para gasolina e etanol valerá por 60 dias. Mas, para diesel e gás de cozinha, a validade será de um ano.
A isenção dos tributos já havia sido adiantada pelo futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e a MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula após tomar posse.
A MP mantém zerados os impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre gasolina e etanol por 60 dias, até 28 de fevereiro. Já a desoneração do diesel foi prorrogada pelo prazo de um ano, até 31 de dezembro. Esse prazo mais extenso também vale para o biodiesel, gás de cozinha (GLP) e gás natural.
A desoneração do PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis foi tomada pelo governo Bolsonaro em meados de 2022 por conta da disparada do preço e de olho na campanha eleitoral. A medida, porém, perdia validade no último dia do ano. Assim, para evitar um tarifaço, o governo Lula editou uma MP prorrogando o benefício, mesmo temporariamente. Os valores já estavam previstos no orçamento.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis custaria R$ 52 bilhões neste ano. O impacto da desoneração temporária não foi informado.
Na posse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, disse que, como observador, não há razão para o aumento dos combustíveis:
— Quem estiver aumentando o preço da gasolina está oportunizando ou fazendo ação política — afirmou, após deixar a cerimônia de posse de Haddad.
A expectativa do governo é de que a Petrobras, sob o comando de Prates, altere a política preços, o que pode resultar em diminuição dos preços.
Inicialmente, Fernando Haddad havia pedido para que o governo Bolsonaro não prorrogasse a isenção dos impostos federais sobre os combustíveis. O argumento é de que esses tributos poderiam ser alterados a qualquer momento. O ministro disse que sua equipe gostaria calcular o impacto da extensão da desoneração para combinar com a trajetória esperada para as contas públicas nos próximos anos.
No DF
No primeiro dia de 2023, os donos de postos de combustíveis do Distrito Federal voltaram a reajustar o preço da gasolina. No domingo (1º/1), era possível encontrar o litro a R$ 6,30, mas a maioria dos postos segue com o valor abaixo de R$ 6.
Com a assinatura da MP pelo Presidente Lula, os postos, que haviam justificado o aumento dizendo que já estavam comprando o combustível mais caro nas distribuidoras, foram obrigados a abaixar os valores nas bombas.
