Desde fevereiro deste ano está em vigor no Distrito Federal a lei nº6647 de 17 de agosto 2020, que proibido o uso de fogos com estampido na capital.
Contudo, devido a falta de fiscalização, tutores de animais e famílias com crianças autistas, bebês e idosos passaram por momentos de tensão durante as festas de natal e temem que a situação seja ainda mais dramática durante as comemorações de ano novo.
Atormentado pelo barulho dos fogos, Paçoca, um shih-tzu de 7 anos, passou mal na casa onde mora, na Área de Desenvolvimento Econômico de Águas Claras. “Ele ficou imóvel, como se estivesse desmaiado. Depois, passou a tremer, com se estive tendo convulsões”, contou a tutora Nayara de Lira Lacerda, 39, auxiliar de limpeza.
Paçoca sempre teve medo com barulho, mas a crise no Natal assustou Nayara. “Levamos o maior susto dessa vez. No dia 25, ele ainda ficou mal. Andava com o rabo para baixo e querendo se esconder”, relatou.
Já em um vídeo, sem identificação, divulgado nas redes sociais, um pai grava o surto do filho autista após ouvir os estrondo dos fogos. O menino grita, fica nervoso, enquanto a mãe tenta acalma-lo.
É importante ressaltar que a lei não proíbe fogos de artifício. O que está proibido é a comercialização de fogos com estampido, ou seja, a população pode optar por fogos luminosos, que fazem muito mais bonito que os estrondos.
Situação Nacional
A proibição da venda de fogos de artifício com estampido acabou parada na Câmara dos Deputados por mais um ano. Nenhum dos projetos sobre o tema que tramitam na Casa desde 2017 sequer chegou ao plenário.
O mais recente deles é de autoria do deputado Rogério Correia (PT-MG), que apresentou em fevereiro deste ano um PL proibindo o uso, a fabricação e venda de artefatos pirotécnicos que produzam barulho em todo território nacional.
Ele alega que o estampido causa “mau estar” em diversos ambientes, destacando idosos e recém nascidos, além dos animais.
Sem uma legislação nacional, cada cidade é responsável por decidir sobre o uso e venda dos artefatos.
