Uma operação de fiscalização de ambulantes no Eixão do Lazer, realizada pela Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal), resultou em confusão na manhã deste domingo (1º/9). A ação, que ocorreu na altura da quadra 207 Norte, levou ao cancelamento da primeira apresentação do mês do evento Choro no Eixo, uma tradicional roda de choro que acontece todos os domingos no local.
Frequentadores do evento criticaram a operação, classificando-a como uma repressão. Eles alegam que o Choro no Eixo é um evento autorizado e que a fiscalização surpresa deste domingo forçou o cancelamento da roda de choro.
Motivo da Fiscalização
De acordo com a Secretaria DF Legal, a operação deste domingo foi realizada em conjunto com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e a Administração do Plano Piloto. O objetivo foi verificar a licença dos vendedores ambulantes presentes no Eixão do Lazer e coibir a venda irregular de bebidas alcoólicas.
A secretaria informou que, para aqueles ambulantes que possuem licença, estão sendo avaliados aspectos como a área ocupada e o respeito às atividades permitidas. Ambulantes irregulares foram orientados a deixar o local e procurar o DER para o cadastro e emissão de autorização para o comércio ambulante.
A ação tem base legal no Decreto 40.877 de 9 de junho de 2020, que proíbe a venda de produtos no Eixão do Lazer, especialmente bebidas alcoólicas. Segundo a DF Legal, a operação deste domingo teve caráter orientativo, e os ambulantes irregulares foram informados de que, a partir da próxima semana, haverá apreensão de mercadorias em caso de insistência no comércio sem autorização.
Declaração do Governador
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), utilizou as redes sociais para tranquilizar a população sobre a continuidade do Eixão do Lazer. Ibaneis garantiu que o espaço “não vai fechar” e que ninguém será impedido de promover as atrações culturais que se tornaram um patrimônio da capital.
Ele explicou que a ação da DF Legal foi motivada por reclamações de moradores da Asa Norte e teve o intuito de organizar o comércio no local, tornando-o mais funcional através do cadastro e regularização da atividade.
“O Eixão do Lazer é uma conquista da população de Brasília, não vai fechar, nem ninguém será impedido de promover as atrações culturais que se tornaram um patrimônio da capital. A ação da DF Legal neste domingo (1º/9) atendeu reclamações de moradores próximos, tendo sido orientada apenas a organizar o comércio no local, que será mais funcional na medida em que possamos cadastrar e regularizar a atividade”, afirmou Ibaneis.
O governador reiterou que a iniciativa não compromete o caráter democrático do Eixão como um espaço de convivência, criatividade, liberdade e segurança.
