Na manhã de segunda-feira, 25 de março, diversas entidades do Governo do Distrito Federal (GDF) uniram esforços para desocupar uma área pública localizada na QS 03, próxima ao Taguatinga Shopping, que estava sendo irregularmente habitada por cerca de 30 pessoas em situação de rua. Esses indivíduos viviam em 11 barracos improvisados de madeira e foram prontamente acolhidos e cadastrados nos programas sociais oferecidos pelo GDF.
As equipes responsáveis pela operação removeram as estruturas precárias de lona e madeira, enquanto a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) registrou dois termos de retenção de pertences pessoais não identificados que foram deixados para trás. Os pertences podem ser recuperados pelos proprietários no depósito do DF Legal dentro do prazo de 60 dias, sem qualquer custo.
A ação foi conduzida sob a coordenação da DF Legal e da Casa Civil, com participação ativa de representantes das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), Saúde (SES-DF), Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (Sedet-DF), Justiça e Cidadania (Sejus-DF), além do Departamento de Trânsito (Detran) e da Polícia Militar do DF, que prestaram suporte operacional.
Está previsto que as equipes da DF Legal permaneçam na área por aproximadamente dez dias, com o objetivo de evitar novas ocupações irregulares.
Essa ação integra o plano de acolhimento elaborado pelo GDF para auxiliar as pessoas em situação de rua. Na semana anterior, foi realizado um levantamento para identificar as necessidades desses indivíduos, orientá-los sobre o cronograma da ação e iniciar o processo de cadastro nos programas sociais do governo.
Importante ressaltar que não houve remoção compulsória durante essa operação, sendo garantido aos cidadãos o direito de escolher se desejam ser acolhidos em uma casa de apoio e de recuperar seus pertences posteriormente no depósito da DF Legal.
O objetivo principal dessa atuação do GDF é assegurar os direitos fundamentais das pessoas em situação de rua e oferecer condições para que elas possam deixar as ruas. Gustavo Rocha, secretário-chefe da Casa Civil, destacou: “Realizamos a primeira operação no Centro Pop da Asa Sul e, agora, em Taguatinga. Após essa ação, haverá uma pausa temporária até que sugestões do Ministério Público sejam consideradas para ajustes no plano do GDF”.
De acordo com o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), o Distrito Federal abriga atualmente 2.938 pessoas em situação de rua. O governo tem implementado diversas medidas para garantir dignidade a esse público, incluindo abordagem social e políticas públicas específicas.
Além das ações planejadas pelo GDF, o serviço de abordagem social é realizado diariamente pelas equipes da Sedes, que oferecem serviços socioassistenciais e encaminhamento para unidades de acolhimento institucional, onde os indivíduos podem receber refeições ao longo do dia.
O DF possui dois centros Pop, um no Plano Piloto e outro em Taguatinga, que funcionam diariamente a partir das 7h, proporcionando apoio durante o dia, incluindo espaços para guarda de pertences, higiene pessoal, alimentação e obtenção de documentos.
Por fim, o governo conta com unidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) para atendimento direto desse público, totalizando 13 unidades em todo o DF.
