A proposta dos Deputados Distritais Rafael Prudente (MDB) e Daniel Donizet (PSDB) que confere descontos de 30% a 50% nas mensalidades escolares, devido à pandemia, foi aprovado nesta terça-feira (14) e aguarda a sanção do Governador Ibaneis Rocha.
Segundo o projeto, os descontos podem chegar ao patamar de 50% e de acordo com a medida os valores serão ressarcidos após a crise em parcelas de até 10 vezes, uma vez comprovada pela entidade à reposição e serviços oferecidos contratualmente.
Após aprovação do Governador, as escolas criarão um canal de negociação. Os responsáveis pela matrícula, com o interesse de obter o desconto, deverão comprovar a falta de recurso gerado pela pandemia.
Esta negociação não caberá aos detentores de bolsa estudantil, uma vez que já são beneficiados por outra modalidade de abatimento no decorrer do ano letivo.
