Crime ocorreu após mudança na legislação que equiparou o crime de injúria racial ao de racismo.
Dois dias após a mudança na legislação, o DF registrou a 1ª ocorrência tipificada como racismo, que é inafiançável e imprescritível.
Marlla Angélica dos Santos, de 39 anos, denunciou dois homens brancos por agressão e injúria racial, na última sexta-feira (13).
A conselheira tutelar afirma ter sido chamada de “macaca” e “preta nojenta”, além de ter sido puxada pelo cabelo durante uma briga de trânsito. O caso é investigado pela 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga.
Marlla contou que estava chegando em casa de carro, enquanto os homens transitavam a pé, pelo meio da rua. Eles teriam se irritado ao achar que a conselheira não os viu no local. Quando ela desceu do carro, os xingamentos começaram.
O filho de Marlla foi agredido quando tentou defender a mãe. Pessoas que passavam pela rua foram em defesa da conselheira e ajudaram a afastar os homens. A Polícia Militar foi chamada e localizou os suspeitos em um bar, a cerca de 300 metros da casa de Marlla, em Arniqueira. Eles foram presos e liberados logo em seguida, após audiência de custódia.
Insegurança
Marlla afirma que, no momento, não teve reação. Mas, com o incentivo da família, resolveu denunciar “Fiquei com muito medo. Pensei em não falar nada, mas eu não posso me calar diante disso”, disse.
Após saber que os suspeitos foram soltos, a mulher afirma que está preocupada, já que foi ameaçada por eles. As medidas cautelares impostas aos homens, que os impedem de se aproximar das vítimas, não são suficientes para acalmar Marlla. “A gente fica com medo. A minha família está receosa.
A conselheira tutelar conta que a sensação é de indignação. “Não dá mais para as pessoas acharem que dá para me xingar, me humilhar porque eu sou preta. Esse racismo recreativo que a gente vê acabou”, afirma.
“Nada justifica o que eu passei, o que o meu filho passou. Essa ferida para se curar, eu não sei quanto tempo [precisa]”, disse Marlla.
A lei
O caso é investigado como ameaça e injúria racial. Na quarta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que equipara a injúria ao crime de racismo e aumenta a pena para quem cometê-lo, de 1 a 3 anos de prisão, para 2 a 5 anos. A sanção aumenta se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.