Edital prevê credenciamento de novas empresas e expansão para mais regiões administrativas
A Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF) publicou, na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o aviso de chamamento público para credenciamento de empresas operadoras de patinetes elétricos compartilhados. O objetivo é ampliar o serviço para diversas regiões administrativas, com prioridade para estações de metrô, rodoviárias e áreas comerciais e residenciais.
“Essa demanda surge da necessidade de oferecer aos moradores um modal de transporte sustentável, contribuindo para a mobilidade urbana”, explica o secretário de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves.
Atualmente, mais de 2 mil patinetes estão em operação, em fase de testes, no Plano Piloto, em Águas Claras, no Sudoeste e no Cruzeiro. Os equipamentos são disponibilizados pela empresa JET, parceira da Semob, que também atua em outras cidades brasileiras.
As empresas interessadas têm até 30 dias para apresentar propostas com o plano preliminar de implantação e operação. O edital está disponível no site da Semob, e a solicitação de credenciamento deve ser enviada para o e-mail suter@semob.df.gov.br, com a documentação exigida.
O credenciamento não obriga o GDF a firmar o Termo de Autorização de Uso de Espaço Público. “Os equipamentos serão disponibilizados sem custos à Semob, e as empresas arrecadarão por meio do aluguel diário ou mensal dos patinetes”, detalha o secretário.
Cada empresa credenciada deverá pagar a Taxa de Ocupação de Área Pública: R$ 26,02 por mês para cada grupo de seis patinetes em operação. O valor será corrigido anualmente conforme a inflação.
Com validade de 24 meses, o edital permanecerá aberto mesmo após a primeira fase de credenciamento, permitindo a entrada de novos interessados ao longo do período.
Alta demanda nos testes
Desde o início da fase de testes, em 30 de janeiro, os patinetes da JET já registraram 477 mil viagens e cerca de 230 mil cadastros no aplicativo da empresa. “Esses dados embasaram o chamamento, demonstrando o potencial do serviço e o interesse da população”, afirma Zeno Gonçalves.
A circulação dos patinetes é regulamentada pela Resolução nº 996/2023 do Contran. Os dispositivos devem trafegar em vias locais e coletoras, sempre pelos bordos laterais da pista e no mesmo sentido dos veículos automotores.
*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob-DF)
