Organizações da sociedade civil podem se inscrever entre 3 e 19 de novembro para participar do processo de escolha
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) publicou portaria que define os procedimentos para credenciamento, indicação e eleição dos membros do Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal (Consab/DF). O processo é destinado à escolha dos representantes da sociedade civil que irão compor o conselho no biênio 2026-2028.
O Consab/DF é um órgão articulador e consultivo criado para promover a participação social nas políticas de saneamento básico do Distrito Federal. O colegiado reúne representantes do poder público, de entidades técnicas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil ligadas ao tema.
As inscrições estarão abertas de 3 a 19 de novembro, das 8h às 18h, no protocolo da Secretaria de Obras, localizado no complexo da Novacap (via Epia, sentido ParkShopping). Podem participar ONGs, Oscips, instituições de ensino e pesquisa, associações, fundações e entidades técnicas que atuem na área de saneamento básico há pelo menos um ano no Distrito Federal.
Os interessados deverão apresentar documentação comprobatória, como estatuto social, registro no CNPJ, comprovação de atuação na área, além dos formulários de credenciamento e identificação, que devem ser assinados eletronicamente pelo representante legal por meio da plataforma Gov.br.
A votação está prevista para o dia 1º de dezembro, às 15h, no auditório da SODF. Apenas as categorias com número de entidades superior ao de vagas terão votação. A apuração será feita no mesmo dia, e o resultado será publicado no site oficial da Secretaria de Obras.
Ao todo, serão eleitos representantes de usuários dos serviços de saneamento (residencial, industrial e comercial) e de entidades técnicas, instituições de ensino e organizações civis e de defesa do consumidor. As entidades mais votadas indicarão representantes titulares e suplentes para compor o Consab/DF.
*Com informações da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF)
