Condomínio na Avenida Pau Brasil afirma que problema persiste há mais de quatro anos
Moradores de um prédio residencial na Avenida Pau Brasil, em Águas Claras, relatam transtornos provocados por bares localizados em um edifício comercial nas proximidades da estação de metrô.
Segundo os residentes, é frequente a presença de pessoas aglomeradas na calçada e em frente aos prédios, com registros de gritaria, música alta, brigas e até uso de drogas. De acordo com relatos, os frequentadores utilizam a fachada do edifício residencial e áreas comuns como banheiro a céu aberto, o que, além do incômodo, gera preocupação com higiene e segurança.
Um morador, afirma que a situação ocorre há mais de quatro anos e teria se agravado ao longo do tempo. Ele relata que já foram feitas reclamações à administração regional, registros no Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Águas Claras e notificações extrajudiciais. O condomínio também instalou um cartaz na entrada do prédio alertando sobre a Lei do Silêncio e informando sobre a presença de idosos no local, mas, segundo ele, as medidas não surtiram efeito.
A estrutura do prédio comercial para esse tipo de atividade é um questionamento. Inclusive, um dos bares ocupa uma loja de 30m², mas espalha mesas em uma área de quase 100m², chegando até a calçada.
Para conter os impactos imediatos, moradores relatam que chegam a se mobilizar até as três ou quatro horas da madrugada para jogar água nas áreas do prédio utilizadas como banheiro. O condomínio iniciou ainda um abaixo-assinado com o objetivo de reforçar os pedidos de providências aos órgãos competentes.
Dados oficiais apontam que, entre janeiro e dezembro de 2025, foram registradas 297 reclamações por poluição sonora em Águas Claras. Neste ano, até o momento, já há 26 registros na região.
Contudo, prezando pela própria segurança, nenhum morador atende a necessidade da Polícia Militar de ser acompanhada pelo denunciante até o local onde ocorre a Perturbação do Sossego, para o prosseguimento da denúncia.
De acordo com o DF Legal, é importante distinguir poluição sonora de perturbação do sossego. A poluição sonora envolve atividade comercial com emissão de ruído acima dos limites permitidos e é fiscalizada pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram). As penalidades podem incluir advertência, multa, interdição do estabelecimento e apreensão de equipamentos.
Já a perturbação do sossego é considerada contravenção penal e pode ocorrer em qualquer horário. Nesses casos, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190 para registro da ocorrência. Em situações que envolvam som automotivo, é recomendado informar placa, cor e modelo do veículo.
Denúncias também podem ser feitas pelo telefone 162 ou pelo site participa.df.gov.br.
