Francinildo Moura foi detido durante o trabalho após mandado com nome trocado; caso pode gerar ação por danos morais e materiais
Um erro grave no sistema judiciário do Distrito Federal resultou na prisão injusta de Francinildo Moura dos Santos, de 46 anos, zelador de um condomínio em Águas Claras. Ele foi abordado e levado por uma equipe da Polícia Militar no último dia 13 de maio, enquanto cumpria expediente, acusado de ser foragido da Justiça.
O mandado, no entanto, era destinado a uma mulher chamada Layane, acusada de furto. Um erro no documento judicial fez com que o nome de Francinildo fosse vinculado incorretamente ao processo.
“Eu dizia que era um engano, que não era bandido, mas ninguém acreditava. Foi a pior humilhação da minha vida”, relatou Francinildo. Ele foi levado sob protesto, na viatura, na frente de moradores e colegas de trabalho.
Mesmo após a chegada à 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga, onde um policial civil verificou que não havia registros criminais contra ele, a prisão foi mantida com base em um reconhecimento facial incorreto.
Solidariedade dos vizinhos
Indignados com a situação, moradores do condomínio organizaram uma vaquinha para ajudar Francinildo a pagar os R$ 2.500 cobrados pelo advogado responsável por sua liberação. A síndica Neusa Behrmann, também psicóloga, afirmou que o episódio causou forte abalo emocional em todos. “Ele foi humilhado sem ter feito nada. Isso não pode ficar sem resposta.”
Reparação judicial em andamento
A advogada Fernanda Behrmann, que assumiu a defesa, informou que prepara uma ação contra o Estado, cobrando reparação por danos morais e materiais. Segundo ela, “houve uma falha grosseira, com impacto direto na vida de um cidadão inocente”.
Fernanda também criticou a conduta da abordagem. “Faltou checagem básica. Não se pode prender alguém com base em um documento visivelmente errado.”
Resposta do TJDFT
Em nota, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) reconheceu o erro e afirmou que o contramandado de soltura foi expedido no mesmo dia. O tribunal também instaurou procedimento interno para apurar o ocorrido.
Enquanto isso, Francinildo tenta reconstruir a normalidade da rotina. “Só quero minha paz de volta e que ninguém mais passe por isso. Eu sou trabalhador, honesto, e fui tratado como criminoso.”
