No último fim de semana, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) realizou uma força-tarefa para auxiliar os interessados em se cadastrar nas eleições dos Conselhos Comunitários de Segurança do DF. Foram 15 pontos de atendimento, que ficaram abertos ao público entre sexta-feira e domingo passado, distribuídos em diversas regiões administrativas, além da administração da Estação Rodoviária do Plano Piloto. No total, houve 231 novos eleitores cadastrados. Até o fechamento da matéria, 1.720 pessoas já haviam se cadastrado para eleger seus representantes comunitários locais.
O processo de cadastramento continua aberto até terça-feira (26) e pode ser feito eletronicamente. O procedimento é rápido, bastando incluir no sistema uma cópia digital do título de eleitor, de um documento oficial com foto e de comprovante ou declaração de residência. O acesso é feito no site da SSP-DF por meio do sistema de autenticação fornecido pelo governo federal, o GOV.BR, facilitando o processo e conferindo maior segurança no compartilhamento dos dados.
Realizado o cadastro, o eleitor habilitado poderá votar em uma das chapas da região onde reside. As chapas são formadas pelos cargos de presidente, vice-presidente, diretor comunitário, primeiro-secretário e segundo-secretário. O mandato dos cargos é de quatro anos e é admitida a reeleição para presidente para um único período subsequente na mesma região. A lista completa das chapas, com o nome dos candidatos, está disponível no site da SSP-DF, assim como outras informações sobre o processo eleitoral. No total, foram 59 chapas registradas para o pleito eleitoral.
Eleições e apuração
O eleitor deve acompanhar no sistema da SSP-DF se o seu cadastro foi habilitado. As votações irão ocorrer presencialmente, em 29 de outubro, na administração regional do eleitor, que deverá comparecer munido de documento de identificação oficial com foto.
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O voto é facultativo e sigiloso, mas o registro prévio do eleitor no sistema da SSP-DF é obrigatório. A votação se dará preferencialmente por meio de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). Nas regiões que houver menor quantidade de eleitores o pleito poderá ser realizado por meio de cédulas de papel.
Sobre os Consegs
Os Conselhos Comunitários de Segurança do Distrito Federal (Consegs-DF) são canais diretos do cidadão, impulsionando ações do governo a partir de demandas da população. São órgãos de participação voluntária e sem fins lucrativos, que têm como finalidade estimular a participação da comunidade no processo político que impacta diretamente a segurança nas comunidades.
Entre outras atribuições, os conselheiros sugerem programas para estimular maior produtividade dos agentes de segurança pública, incentivando a integração da comunidade com as lideranças comunitárias e com as forças de segurança pública do DF. Os conselheiros podem trazer as demandas da população, solicitando a intensificação no policiamento local e mesmo melhorias de infraestrutura que possam afetar a sensação de segurança ou a mobilidade urbana.
As melhorias solicitadas na mobilidade do fluxo de veículos onde ocorre a nova obra do viaduto da DF-001, no km 27,2, no Jardim Botânico, a criação do Batalhão da Estrutural da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), e até a ampliação da pista que leva à comunidade conhecida como 26 de Setembro, são exemplos de iniciativas oriundas de reuniões devolutivas dos Consegs-DF.
Canais de atendimento
Todas as informações sobre o processo eleitoral estão disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública do DF. O cadastro de eleitor pode ser realizado diretamente no site da pasta.
Em caso de dúvidas, estão disponíveis os telefones (61) 3441-8878 /8871, com atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h, além do e-mail conseg@ssp.df.gov.br.
Outra opção é presencialmente nos locais indicados durante a força-tarefa da SSP-DF. Neste caso, o eleitor deve ficar atento e não esquecer de levar no dia a documentação exigida: título de eleitor, documento oficial com foto e comprovante ou declaração de residência.
*Com informações da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF)