Há poucos dias da páscoa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina a suspensão, em âmbito nacional, da “comercialização, distribuição, importação e uso dos produtos da Kinder, que são alvo de alerta e recolhimento internacionais”. Chocolates da marca são motivo de polêmica depois de casos de salmonella.
O órgão tomou a decisão na noite de ontem (14) e informou que recebeu alerta internacional divulgado pela Rede Internacional de Autoridades de Segurança Alimentar (Infosan), que comunicou surto de Salmonella typhimurium em chocolates da marca em alguns países.
“Embora o Brasil não esteja entre os países de destino dos produtos, conforme noticiado pela Anvisa, a agência considerou prudente publicar a medida preventiva com o objetivo de informar à sociedade e de evitar que o produto seja consumido ou trazido de fora do país por pessoas físicas ou importadoras”, informa a autarquia, em nota.
A Anvisa ressalta que continua a acompanhar o caso atentamente e toma as ações necessárias.
Anteriormente, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, já havia notificado, em 12 de abril, a fabricante Ferrero do Brasil. A pasta determinou que a empresa formalizasse o recolhimento do produto ou apresentasse esclarecimentos sobre sua segurança.
A Senacon afirmou que a Ferrero foi notificada pois não havia informado às autoridades brasileiras competentes se os produtos ou serviços objetos do recall no exterior teriam atingido o mercado brasileiro, recomendação básica da secretaria brasileira.
O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança. Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente.
Entenda
Na semana passada, a Ferrero passou a fazer parte de uma investigação no Reino Unido após suspeitas de que os chocolates estejam contaminados pela bactéria salmonela.
No total, 57 pessoas, em sua maioria crianças de cinco anos de idade ou menos, adoeceram. Desde então, alguns lotes do popular ovo Kinder estão sendo recolhidos no Reino Unido para evitar que o problema se agrave.
Em comunicado enviado à Anvisa, a Ferrero afirmou que iniciou o recolhimento dos produtos, que foram fabricados na Bélgica, em todos os países de destino. No entanto, de acordo com a marca, a contaminação não atinge produtos vendidos no Brasil.
No entanto, a Agência optou por suspender a venda e uso dos produtos no país.