O excesso de barulho e a poluição sonora provocados principalmente depois das 22h são motivo de constantes reclamações de moradores sobre eventos, festas e estabelecimentos comerciais com música e conversas altas. Para apaziguar ânimos, garantir a boa convivência urbana e buscar soluções por meio do diálogo, o Governo do Distrito Federal (GDF) vai colocar em atividade, a partir de abril, as Câmaras Regionais de Conciliação.
Monitoradas pela Secretaria de Governo, elas atuarão em todas as regiões administrativas na redução do conflito e na construção de entendimento entre as partes reclamantes e reclamadas. Além da poluição sonora, entram na pauta a poluição visual e a ocupação de espaços públicos.
A ideia é evitar o sofrimento causado ao cidadão em qualquer circunstância de incômodo, propondo soluções de aprimoramento da fiscalização dos órgãos públicos sem deixar de reconhecer a possível relevância do evento para a cidade. “A conciliação é um remédio e um instrumento muito importante de gestão”, afirma o secretário de Governo do DF, José Humberto Pires.
Serão, ao todo, 25 câmaras regionais – com representações de todas as 33 regiões administrativas – compostas, cada uma, por um ouvidor, um diretor de Aprovação e Licenciamento e um diretor de Articulação.
Elas se submeterão à consulta e orientações de uma Câmara Central de Conciliação formada por representantes da própria Secretaria de Governo, da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), do Brasília Ambiental e da Controladoria-Geral do DF. A capacitação dos integrantes desses grupos foi feita pela Escola de Governo (Egov).
“Trata-se de uma iniciativa com reflexos bastante positivos e de grandioso resultado para o bem-estar e a garantia da qualidade de vida da população”, avalia a secretária executiva de Acompanhamento e Monitoramento de Políticas Públicas da Secretaria de Governo, Meire Mota.
De acordo com o secretário executivo do Brasília Ambiental, Thulio Moraes, pelo menos 80% das reclamações e demandas recebidas pela Ouvidoria do Brasília Ambiental tratam de poluição sonora. Ele lembra que os temas tratados na conciliação nem sempre envolvem empresários e comerciantes.
“Muitas vezes, atividades lúdicas e de lazer, promovidas pelos próprios cidadãos em praças e quadras esportivas, incomodam a vizinhança pelo barulho. Acredito que as câmaras serão instrumentos importantes de convencimento e entendimento entre todos os envolvidos”, diz ele.
Agência Brasília
