No Distrito Federal, aproximadamente 102.984 famílias estão longe de realizar o sonho da casa própria.
Com o intuito de reduzir o déficit habitacional, o Governo do Distrito Federal (GDF) prepara o lançamento de um novo pacote para estimular que mais brasilienses tenham um teto seguro. Uma das novidades é que foram identificados quase 80 mil imóveis ociosos.
Estes imóveis poderão ser usados, por exemplo, na modalidade Aluguel Social, benefício concedido a pessoas desabrigadas ou em situação de vulnerabilidade com renda inferior a três salários mínimos.
O Palácio do Buriti também estuda, a depender do caso, comprar unidades habitacionais abandonadas e integrá-las aos programas de moradia em curso. As propostas estão em análise pela equipe técnica e deverão ser debatidas em audiências públicas.
Ao cruzar dados da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) identificou 41 mil imóveis ou lotes residenciais, 35.240 unidades comerciais, 2.298 institucionais e 1.343 áreas industriais em desuso.
Para incentivar a ocupação desses imóveis, a Seduh apresentará propostas de incentivos fiscais e subsídios aos proprietários. Após o lançamento, o pacote será coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab-DF).
Outro marco no novo programa habitacional será dar prioridade na fila a mulheres vítimas de violência doméstica.
Segundo a secretária executiva de Planejamento e Preservação da Seduh, Giselle Moll, um dos pilares do pacote de habitação será a oferta de tetos seguros para quem sofre agressão e depende financeiramente do seu algoz. “Uma vez comprovada ameaça ou agressão, elas terão prioridade nos atendimentos e vão subir na fila”, pontuou.
Batizado de Moravida, o projeto oferecerá capacitação voltada ao mercado de trabalho, além de uma rede de proteção. Serão contempladas mulheres com renda entre zero e cinco salários mínimos.
O pacote ainda pretende oferecer uma linha especial a famílias em situação de vulnerabilidade que tenham pelo menos um integrante com alguma doença mental. A faixa salarial beneficiada será de zero a três salários mínimos. Nestes casos, o comprometimento do orçamento dos contemplados não poderá ultrapassar 15% da renda.
O novo plano pretende criar uma espécie de apoio financeiro para famílias carentes que desejam fazer pequenas reformas, com teto de R$ 1,5 mil. Neste caso, só poderão solicitar a “bolsa” aqueles que tenham renda per capita inferior a cinco salários mínimos.
