Os moradores de Águas Claras receberam, na manhã desta quinta-feira (20), a primeira edição do projeto Ouvidoria Itinerante, do Instituto Brasília Ambiental. A ação teve como objetivo aproximar a autarquia da população, assim como promover a conscientização a respeito dos problemas de poluição sonora. Nessa região administrativa, a intensa movimentação de veículos e o grande número de bares e restaurantes acabam por gerar várias reclamações dos moradores.
“Aqui, a gente sofre muito com barulhos e muitas vezes não sabemos como reclamar. Muita gente não sabe que é possível fazer a denúncia pelo site”Celso Ussuki, morador de Águas Claras
Ação educativa
A primeira edição da Ouvidoria Itinerante foi realizada num estacionamento comercial da Avenida Castanheiras, nas proximidades do Vitrinni Shopping, um dos pontos críticos da região no que diz respeito a denúncias de poluição sonora. No local, seguindo todos os protocolos de segurança contra a covid-19, foi instalado um banner da Ouvidoria. Lá foram realizados atendimentos para tirar dúvidas, e houve a distribuição de folders aos transeuntes, das 9h às 12h.
O ouvidor do Brasília Ambiental, Alan César Ferreira, ressaltou o caráter educativo da iniciativa. Segundo ele, é necessário promover a aproximação do órgão ambiental com a população e conscientizar moradores e empresários. “Nós distribuímos um folder informativo/educativo sobre o tema, com o conceito do que é considerado poluição sonora e informações sobre o problema, tais como limite das áreas, a competência do Instituto e onde o cidadão deve se manifestar”, informou.
O morador de Águas Claras Celso Ussuki, 57 anos, compareceu ao ponto de apoio e recebeu esclarecimentos sobre a atuação do Brasília Ambiental na fiscalização do meio ambiente. “Aqui, a gente sofre muito com barulhos e muitas vezes não sabemos como reclamar. Muita gente não sabe que é possível fazer a denúncia pelo site”, contou.
957denúncias sobre poluição sonora foram recebidas este ano pelo Sistema de Ouvidoria do DF
A equipe do Brasília Ambiental também visitou alguns edifícios residenciais e comerciais da região. A síndica do Condomínio Residencial Marcelo Paulo, Lisandra Pinheiros, ficou surpresa com a presença da Ouvidoria nas ruas da cidade. “Essa abordagem é muito importante. Neste momento, é necessário contar com a colaboração de todos e também temos que ter paciência. Vou divulgar essa ação para os meus condôminos”, prometeu.
Denúncias
A poluição sonora provoca surdez, estresse, alteração do sistema nervoso, aumento da pressão arterial, doenças psíquicas, insônia, agressividade, perda de atenção e concentraçãoGisele Ximenes, fonoaudióloga
Segundo relatório produzido pela Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), a respeito de demandas da Ouvidoria referentes ao primeiro quadrimestre de 2021, foram recebidas 957 denúncias pelo Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal. No mesmo período de 2020, o número de denúncias foi consideravelmente maior: 1.070. Além disso, o relatório aponta a internet como principal canal de comunicação entre o cidadão e a autarquia ambiental.
A maior parte das denúncias recebidas em 2021 corresponde a algumas regiões administravas, como Plano Piloto, Taguatinga, Águas Claras, Samambaia e Ceilândia. Para a fonoaudióloga e moradora de Águas Claras Gisele Ximenes, a necessidade da conscientização sobre o ruído é de grande importância para a população. Para ela, os ruídos trazem diversos prejuízos ao corpo e à qualidade de vida.
“A poluição sonora, dentre outras coisas, tem como consequências efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar modificações comportamentais e orgânicas tais como: surdez, estresse, alteração do sistema nervoso, aumento da pressão arterial, doenças psíquicas, insônia, agressividade, perda de atenção e concentração”, explica a fonoaudióloga.
De acordo com a Lei Distrital nº 4.092/2008, poluição sonora é “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”. De acordo com o Artigo 2º da Lei, é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade (ver tabela abaixo).
O Instituto Brasília Ambiental é o órgão responsável por receber denúncias e fiscalizar qualquer processo que cause ou possa causar poluição ou degradação ao meio ambiente, como a poluição sonora. O cidadão que se sentir prejudicado pode fazer a denúncia pelo número 162 ou também na internet, pelo site da ouvidoria do órgão.
Critérios de avaliação para ambientes externos por dB (decibéis – níveis máximos de intensidade sonora)
Agência Brasília *Com informações do Brasília Ambiental
