Trezentos lotes em Arniqueira começam a ser regularizados a partir desta quinta-feira (20). O edital de chamamento de venda direta, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), contempla imóveis da URB 005, nos conjuntos 5 e 6 da cidade, e vai beneficiar 1.080 pessoas. Durante evento para comemorar a primeira etapa de legalização das propriedades, o governador Ibaneis Rocha autorizou o início das obras de construção de Unidade de Saúde Básica (UBS), feira permanente, restaurante comunitário, escola e sede da administração regional.
Os moradores têm até 18 de junho para apresentar a proposta do terreno à Terracap. Quem ainda não fez o cadastro prévio pode realizar pelo site da Terracap ou pelo aplicativo da agência. O valor dos lotes varia de R$ 105 mil a R$ 667 mil. Aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto
“Com o dinheiro da regularização dos lotes feito pela Terracap, vamos devolver o investimento da população construindo equipamentos públicos na cidade. Já entregamos legalização de 225 mil terrenos pelo DF”, destacou o governador Ibaneis Rocha. “É o maior programa de regularização da história da capital. O governo tem trabalhado de forma integrada para acelerar as entregas que a população tanto espera”, ressaltou o chefe do Executivo local.
A administradora de Arniqueira, Telma Rufino, lembrou que a regularização era esperada há muitos anos. “Agradeço a todos os órgãos envolvidos para que nós conseguíssemos legalizar os imóveis. Também ressalto a importância da construção de equipamentos públicos que serão construídos na região, na área da saúde e educação, entre outros”, comentou.
O presidente da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Izidio Santos Junior, reforçou que a regularização de Arniqueira não será apenas o documento que as pessoas vão receber, mas o desenvolvimento de toda a região. “Houve uma integração de vários órgãos do governo local para dar mais conforto à população”, salientou.
Moradora da cidade há 20 anos, a ministra-chefe da Secretaria de Governo do Brasil, Flávia Arruda, relembrou a importância da legalização dos imóveis. “Eu vi isso aqui nascer, crescer, se transformar e ser abandonada. Isso aqui é um presente, mas fruto de muita luta, de muita guerra, de muita batalha”, disse Flávia, que, enquanto deputada federal, destinou emendas parlamentares para a construção da feira permanente da região.
Também participaram da cerimônia os secretários José Humberto Pires (Governo), Leandro Cruz (Educação), Mateus Oliveira (Seduh) e Gilvan Máximo (Ciência, Tecnologia e Informação); o presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Fernando Leite; a secretária adjunta de Desenvolvimento Social (Sedes), Ana Paula Marra; e a deputada federal Celina Leão.
Como regularizar
Os moradores têm até 18 de junho para apresentar a proposta do terreno à Terracap. A documentação exigida, assim como as informações sobre a entrega do projeto podem ser conferidas no edital. Quem ainda não fez o cadastro prévio, pode realizar pelo site da Terracap ou pelo aplicativo da agência. O valor dos lotes varia de R$ 105 mil (369 metros quadrados) a R$ 667 mil (2,4 mil metros quadrados). Aqueles que optarem pelo pagamento à vista terão 25% de desconto.
As famílias que escolherem financiar podem aderir a linhas de crédito de instituições financeiras específicas para imóveis oriundos de regularização fundiária. A Terracap vai receber o valor integral do banco. Já os moradores vão pagar de forma parcelada. Também é possível parcelar o financiamento pela agência. Nesse caso, o prazo máximo de pagamento é de 240 meses.
Wilson dos Santos, 44 anos, é morador de Arniqueira há 12 anos e, desde então, espera pela regularização de seu lote. “Toda a população de Arniqueira vem aguardando esse processo há anos. A partir do momento que tivermos as escrituras, teremos um documento que representará a nossa cidadania”, comemorou ele, que é representante da Associação dos Moradores do Condomínio JK.
Confira o valor do investimento nos equipamentos públicos de Arniqueira:
– Escola: R$ 11.878.794,26
– UBS: R$ 10.254.908,00
– Restaurante comunitário: R$ 6.500.000,00
– Sede da administração regional: R$ 3.946.284,00
– Feira permanente: R$ 3.146.350,00
Agência Brasília * Com informações da Terracap e da Novacap
