ACESSE O JORNAL

VERSÃO DIGITAL

VERSÃO IMPRESSA

VERSÃO DIGITAL

VERSÃO IMPRESSA

STJ derruba decisão que retomava lockdown no DF

images-2

Compartilhe:

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, derrubou a decisão que determinava a volta das medidas mais restritivas no Distrito Federal, o que representaria o retorno do lockdown. Com o entendimento desta sexta-feira (9/4), o GDF volta a ter autonomia para definir o que abre e fecha na capital do país.

O presidente do STJ entendeu que não cabe ao Judiciário adentrar na esfera do Poder Executivo sobre o combate à pandemia, sobretudo em relação à tentativa do GDF de “conciliar a preservação da saúde pública com o funcionamento da economia local”.

Mas a decisão não é definitiva, o Tribunal Regional Federal ainda pode recorrer da decisão. Logo, enquanto houver possibilidade de recurso, continuará a discussão sobre o tema.

Com a decisão do STJ volta a valer as determinações estabelecidas pelo GDF anteriormente, com regras e restrições de horários de funcionamento. Bares e Restaurantes, por exemplo, só podem funcionar até às 19 horas e shoppings center só podem abrir a partir das 13 horas.

Fica mantido, também, o Toque de Recolher das 22h às 5h.

Conecte-se conosco nas redes sociais e faça parte do desenvolvimento da nossa cidade!

📸 Já segue a gente no Instagram? Não perca as notícias e dicas exclusivas de Águas Claras! Siga agora mesmo: @aguasclarasmidia

💬 Quer participar ativamente e ficar por dentro de tudo em primeira mão? Junte-se ao nosso Grupo de Moradores no WhatsApp! Envie seu nome, endereço e telefone para mail@aguasclarasmidia.com.br

📣 Se preferir o canal do Telegram, temos uma opção para você também! Acesse agora: t.me/aguasclarasmidia

🌐 Visite nosso site para mais informações: https://www.aguasclarasmidia.com.br

Siga-nos nas redes sociais e seja parte dessa comunidade engajada:

👍 Facebook: facebook.com/aguasclarasmidia
📸 Instagram: instagram.com/aguasclarasmidia
🐦 Twitter: twitter.com/aguasclaramidia
🎵 TikTok: tiktok.com/@aguasclarasmidia
📺 Youtube: youtube.com/aguasclarasmidia

Não perca tempo e participe ativamente do desenvolvimento da nossa cidade! Junte-se a nós nas redes sociais.

Conecte-se conosco nas redes sociais e faça parte do desenvolvimento da nossa cidade!

📸 Já segue a gente no Instagram? Não perca as notícias e dicas exclusivas de Águas Claras! Siga agora mesmo: @aguasclarasmidia

💬 Quer participar ativamente e ficar por dentro de tudo em primeira mão? Junte-se ao nosso Grupo de Moradores no WhatsApp! Envie seu nome, endereço e telefone para mail@aguasclarasmidia.com.br

📣 Se preferir o canal do Telegram, temos uma opção para você também! Acesse agora: t.me/aguasclarasmidia

🌐 Visite nosso site para mais informações: https://www.aguasclarasmidia.com.br

Siga-nos nas redes sociais e seja parte dessa comunidade engajada:

👍 Facebook: facebook.com/aguasclarasmidia
📸 Instagram: instagram.com/aguasclarasmidia
🐦 Twitter: twitter.com/aguasclaramidia
🎵 TikTok: tiktok.com/@aguasclarasmidia
📺 Youtube: youtube.com/aguasclarasmidia

Não perca tempo e participe ativamente do desenvolvimento da nossa cidade! Junte-se a nós nas redes sociais.

Veja Mais Notícias

Utilizamos cookies para personalizar anúncios e melhorar a sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.