Em decreto, publicado na Edição Extra do Diário Oficial do DF desta sexta-feira (19/3), o governador Ibaneis Rocha prorrogou, por uma semana, as medidas restritivas vigentes desde o último decreto.
“Assinei agora decreto que será publicado em edição extra do Diário Oficial com a prorrogação por mais uma semana das medidas de restrição em vigor. A partir de segunda (29), se não houver uma piora nos índices de covid, começaremos a liberar os setores hoje prejudicados”.
Postou o governador em suas redes sociais
O novo decreto determina que as restrições agora valem até 28 de março. A partir do dia 29, se tudo correr bem, haverá a abertura gradual do comércio. O horário geral de funcionamento do será das 11h às 20h. Porém, para evitar a circulação de muitas pessoas em um mesmo horário, o decreto traz exceções. Shoppings centers e centros comerciais funcionarão das 13h às 21h. Salão de beleza, barbearia, esmalteria, centro de estética, das 10h às 19h. Bares e restaurantes, das 11h às 19h. Academias de esporte, das 6h às 21h, mantendo o protocolo já existente.
Clubes recreativos, das 6h às 21h; agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas e atividades de organizações associativas, escritórios e profissionais autônomos de contabilidade, engenharia, arquitetura e imobiliárias, das 10h às 19h.
As atividades coletivas de cinema e teatro poderão abrir sem restrição de horário, mas deverão limitar a lotação em 50% da capacidade. Competições esportivas profissionais ficam proibidas de terem público nas competições e treinamentos. As demais atividades deverão funcionar conforme o alvará.
Não estão incluídas na retomada boates e casas noturnas. Além disso, ficará proibida a realização de eventos presenciais e que exijam licença do Poder Público nem as atividades coletivas culturais, a não ser que ocorram em estacionamentos com as pessoas dentro dos veículos e com a distância mínima de dois metros entre cada um e as as atividades de audiovisual, desde que cumpridos os protocolos e medidas de segurança.
Ainda de acordo com o decreto, os estabelecimentos autorizados a funcionar não podem vender bebidas alcoólicas após as 20h.
A fiscalização da medida seguirá sendo feita por uma força-tarefa que reúne o DF Legal, a Diretoria de Vigilância Sanitária, a Secretaria de Mobilidade Urbana, o Corpo de Bombeiros, as polícias Militar e Civil, o Procon, o Detran, entre outras. O descumprimento das restrições pode acarretar multa às pessoas ou estabelecimentos.
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