Em 1 de setembro de 2020, completa 1 mês do início da Operação Quinto Mandamento no Distrito Federal. Até agora, quase todas as regiões administrativas do Distrito Federal receberam a ação, foram 26 RAs que adotaram a operação que tem caráter permanente.
Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do distrito Federal (SSP-DF), a operação reúne representantes das forças de segurança – polícias Civil (PCDF) e Militar (PMDF), Departamento de Trânsito (Detran-DF) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) – e outros órgãos, como DF Legal e Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF). E tem o foco na redução dos crimes contra a vida.
Na sexta-feira, 28 de agosto de 2020, o secretário de Segurança Pública e delegado, Anderson Torres acompanhou a operação realizada em Ceilândia e Taguatinga. “Dentro da política da Segurança Pública para redução de crimes contra a vida, a Operação 5º Mandamento tem um papel fundamental. As ações são realizadas de forma integrada, otimizando recursos operacionais em situações que precisam da atuação de mais de um órgão e chegando a resultados ainda mais eficientes”, disse o secretário.
Com base em análises semanais de inteligência e levantamentos realizados pelas subsecretarias de Inteligência (SI) e de Gestão da Informação (SGI), da SSP-DF, as ações operacionais são realizadas, conta Torres. “A definição da região administrativa depende da avaliação dos dados, que é feita semanalmente, de forma técnica, com base no dia, horário e local de incidência criminal. Importante deixar claro que a Operação é realizada de forma extraordinária, ou seja, independe da ação rotineira de cada órgão participante.”
“O esforço concentrado dos envolvidos tem como objetivo o enfrentamento ao tráfico de drogas e o porte ilegal de armas, que possuem relação direta com os crimes contra a vida”, explica o secretário-executivo de Segurança Pública, delegado Júlio Danilo que também acompanhou o trabalho e destacou o caráter preventivo da operação.
A operação juntou quase 500 representantes da SSP-DF e instituições participantes. Foram realizadas 1.728 abordagens a pessoas pelas polícias Militar do Distrito Federal (PMDF) e Civil do Distrito Federal (PCDF). Nos finais de semana entre os dias 1º e 23 de agosto.
Três pessoas foram presas por porte de munição e posse de pequena quantidade de drogas. Além das revistas pessoais, 38 veículos foram verificados, que resultou no registro de uma ocorrência por tráfico de drogas e um termo circunstanciado.
“Em quase um mês de operação, temos números bastante robustos. Quando observamos que três armas foram apreendidas, não se trata de um número pequeno, pois foram três armas retiradas das ruas que poderiam ter sido utilizadas para cometer homicídios”, ressaltou o subsecretário de Operações Integradas da SSP/DF, o coronel márcio Vasconcelos.
“A atuação de todos os órgãos é importante. Durante a atuação dos bombeiros são verificados alvarás de pânico e incêndio, o que evita acidentes graves, e ainda disponibilizam viaturas de pronto atendimento, caso necessário”, explicou o coronel. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) realizou 80 orientações aos estabelecimentos comerciais e notificou um deles.
Foram flagrados 14 motoristas inabilitados, 11 remoções por licenciamento atrasado, 19 veículos recolhidos ao depósito e seis Carteiras de Habilitação vencidas. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN-DF) abordou 582 veículos. Foram aplicadas 243 autuações por infrações diversas, 25 alcoolemias administrativas e duas criminais – quando o condutor apresenta sinais de embriaguez e se se recusa a realizar o teste de bafômetro.
O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), por sua vez, realizou 32 abordagens, quatro autuações de infração diversas e flagrou ainda quatro condutores inabilitados. Dois veículos foram recolhidos ao depósito.
Prevenção e DF Legal
O subsecretário Vasconcelos esclarece ainda o caráter preventivo das abordagens pessoais. “É importante entender que as abordagens são parte da rotina policial e tem como objetivo resguardar a própria população”, resumiu.
O DF Legal fiscalizou 198 estabelecimentos. Quarenta e três foram autuados. Vinte e oito estabelecimentos comerciais foram autuados e fechados por aglomeração de pessoas, falta de uso de máscaras e menores de idade no local. Vinte e seis estabelecimentos foram interditados.
Segundo o subsecretário de Atividades Econômicas do DF Legal, Francinaldo Oliveira, se o estabelecimento será multado ou interditado, dependerá da gravidade da situação. “Somente após averiguação da atividade, levando-se em consideração, por exemplo, se há ou não risco iminente ou trata-se de uma atividade de risco, será possível definir de que forma o estabelecimento será responsabilizado pela infração”, explicou.
