Lula sanciona lei que inclui manutenção de praças e parques nas diretrizes da política urbana

Nova norma altera o Estatuto da Cidade e estabelece regras para conservação de equipamentos de uso coletivo; texto entra em vigor em 90 dias O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) a Lei 15.333/26, que passa a incluir a manutenção de praças, parques e quadras esportivas entre as diretrizes […]