Lei distrital determina implantação de centros de convivência de idosos em UBSs
A Lei nº 7.410/2024, que dispõe sobre a Política Distrital do Idoso, foi atualizada. A publicação no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) assegura a implantação de Centros de Convivência de Idosos em todas as regiões administrativas do DF. Os locais serão estabelecidos em espaços destinados às unidades de Atenção Primária à Saúde (APS). Os centros de referência […]
Agora é Lei: Código de Defesa da Mulher reúne leis para proteção e valorização feminina
Quem busca informações sobre legislações voltadas à proteção e valorização da Mulher no Distrito Federal agora dispõe de um recurso prático e acessível: o Código de Defesa da Mulher. Este documento, fruto do trabalho do Deputado Distrital Pastor Daniel de Castro na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal), compila leis que foram criadas ou aprovadas […]
Crédito de R$ 3 milhões favorece ações de controle reprodutivo e manutenção do Hvep
Em um gesto que reforça o compromisso com a proteção do meio ambiente e dos animais, o governador Ibaneis Rocha assinou o Decreto nº 45.573/2024, que abre crédito suplementar no valor de R$ 3 milhões, para reforço das programações orçamentárias da Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal do DF (Sema-DF). O ato foi publicado […]
